DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
QUANTIDADE: 500; UNIDADE: U; MARCA: MASTERPRINT: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,24. ITEM 37 - ESTILETE LARGO, corpo plástico, lâmina 
larga dividida, espessura de 20mm, medindo 11cm. Pontas renováveis em aço carbono, com tratamento antiferrugem, trava de segurança. Marcas de refe-
rência: MEGALIFE, FABER-CASTELL, BROTHER ou equivalente. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; MARCA: MASTERPRINT: VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,94. ITEM 38 - EXTRATORES DE GRAMPOS tipo espátula, em aço cromado, medindo aproximadamente 15 cm. Marcas de referência: COLACRIL, 
BROTHER, NORMA ou similar. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; MARCA: LYKE: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,63. ITEM 39 - RÉGUA EM PVC 
TRANSPARENTE, graduada em 30 cm, subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. Marcas de referência: BANDEI-
RANTE, WALEU, TRIDENT ou equivalente. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: U; MARCA: WALEU: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,96. ITEM 40 - ROLOS 
DE FITA ADESIVA (DUREX) transparente, dorso em celofane e adesivo em resina de borracha natural, dimensões mínima 12 mm x 30 m. Embalagem em 
rolo com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Marcas de referência: SCOTCH, 3M, EUROCEL, FIT-PEL ou equivalente. QUANTI-
DADE: 1.000; UNIDADE: U; MARCA: ADELBRAS : VALOR UNITÁRIO: R$ 1,18. ITEM 41 - ROLOS DE FITA ADESIVA GOMADA, fabricada em 
polipropileno, adesivo em resina de borracha natural, rolo com dimensão aproximada de 38 mm x 50m. Embalagem: unidade separada com material anti-a-
desivo, contendo a marca do fabricante. Marcas de referência: SCOTCH, 3M, EUROCEL ou equivalente. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U; MARCA: 
ADERE: VALOR UNITÁRIO: R$ 8,42. ITEM 42 - ROLO DE FITA ADESIVA TRANSPARENTE , filme de polipropileno biorientado (BOPP) coberto 
com adesivo acrílico à base de água. dimensões 50 mm x 50m. Alta adesividade. Embalagem em rolo com dados de identificação do produto e marca do 
fabricante. Marcas de referência: SCOTCH, 3M, EUROCEL, FIT-PEL ou equivalente. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U; MARCA: ADERE: VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,06. ITEM 43 - LIGA AMARELA, em borracha natural, espessura 2mm. Acondicionamento: saco com 100 gramas, personalizado pelo 
fabricante com informações sobre a marca, o nome e a composição do produto, sobre a identificação do fabricante e sobre a data de fabricação e o prazo de 
validade. QUANTIDADE: 600; UNIDADE: U; MARCA: MAMUTH: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,29. ITEM 44 - COLA BRANCA, adesivo à base de 
emulsão PVA com grande poder de aderência, não inflamável, atóxica e lavável, para aplicação em cartolinas, papéis, madeira, tecido e cortiça. Acondicio-
namento: em tubo plástico com 100g, que apresente no rótulo, a composição química, a marca e o nome do produto, a identificação do fabricante, a data de 
fabricação, o prazo de validade e o selo do Inmetro. Marcas de referência: ALBION, CASCOLAR, TENAZ ou equivalente. QUANTIDADE: 1.000; 
UNIDADE: U; MARCA: ACRILEX: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,16. ITEM 45 - UMEDECEDOR DE DEDOS base plástica diâmetro aproximado de 50mm 
com espuma. Utilizado para manuseio de documentos, 12g, não tóxico, sem glicerina, dificultando a propagação de fungos e bactérias. QUANTIDADE: 50; 
UNIDADE: U; MARCA: STARPRINT: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,14. LOTE V – ENVELOPES: ITEM 62 - ENVELOPES TIPO SACO EM PAPEL 
KRAFT - gramatura de 80 g/m²; medida aproximada: 260mm x 360mm, sem timbre. Marcas de referência: FORONI, SCRITY, IPECOL ou equivalente. 
QUANTIDADE: 30.000; UNIDADE: U; MARCA: SCRITY: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,46. ITEM 63 - ENVELOPES TIPO SACO EM PAPEL KRAFT 
PARDO - gramatura de 80 g/m²; medida aproximada: 17cm(L) x 25cm (A) , sem timbre. Marcas de referência: FORONI, SCRITY, IPECOL ou equivalente 
QUANTIDADE: 20.000; UNIDADE: U; MARCA: SCRITY: VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25. LOTE VIII - GARRAFAS TÉRMICAS: ITEM 74 - GARRAFAS 
TÉRMICAS COM CAPACIDADE PARA 01 (UM) LITRO, com ampola de vidro, corpo cilindrico, sem relevo aparente, cor uniforme, sem detalhes, altura 
minima de 290mm. Com a marca de certificação do Inmetro e Norma ABNT NBR 13282, de abril de 1995 - Garrafa Térmica com Ampola de Vidro. Marcas 
de referencia: ALADIN, TERMOLAR ou similar. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: U; MARCA: TERMOLAR: VALOR UNITÁRIO: R$ 38,89. LOTE 
X – PILHAS: ITEM 76 - PILHA, tamanho: pequena, modelo: AA, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão 
nominal: 1,5V QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; MARCA: PHILIPS: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,27. ITEM 77 - PILHA, tamanho: palito, modelo: AAA, 
características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal:1,5V. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U; MARCA: PHILIPS: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,27. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.466.084/0001-53, representada pelo Sr. Samuel 
de Oliveira Nogueira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°25/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°73/2022
PROCESSO: 04144/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS, ESCOVA, 
SWAB PARA A CÉLULA DE ENFERMAGEM E ACESSÓRIOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material de consumo para 
Central de Material e Esterilização visando repor o estoque da Célula de Enfermagem. O quantitativo estimado foi obtido com base na última aquisição 
do ano de 2020, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. 
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 73/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, 
publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. ITEM 01 - EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU 
CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA , ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: 
ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 5 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO 
USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 150; MARCA; AMCOR; UNIDADE:ROLO 100 M: VALOR UNITÁRIO: R$ 32,56. ITEM 04 - EMBALAGEM 
P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA , 
ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 
10 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 150; MARCA; AMCOR: ROLO 100 M: VALOR 
UNITÁRIO: R$ 63,76. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF 
n° 06.750.525/0001-20) e a empresa ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF 
sob o nº 09.530.198/0001-90, representada pela Sra. Betânia Ribeiro Alves. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 
de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°26/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°73/2022
PROCESSO: 04144/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS, ESCOVA, 
SWAB PARA A CÉLULA DE ENFERMAGEM E ACESSÓRIOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material de consumo para 
Central de Material e Esterilização visando repor o estoque da Célula de Enfermagem. O quantitativo estimado foi obtido com base na última aquisição 
do ano de 2020, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. 
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 73/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, 
publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. ITEM 02 - EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU