DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
06.02.01/2022. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE
LIGA AS LOCALIDADES DE JAPÃO E CAJUÁS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. HABILITADAS: CONSTRUTORA SUASSUNA
& MARTINS LTDA; M R ABSOLUT LTDA; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMÓVEIS
LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; BARBOSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; MEMP CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA; HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME; J
P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI;
G. A. RABELO JUNIOR; G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
ENERGY SERVIÇOS EIRELI; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VITORIANO
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; AGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; SEG-
NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; R BARROS DE MESQUITA FILHO
EIRELI; R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES; F R ARCANJO
MATOS LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; L S
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA; NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA; KRONUS SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; QUANTUM COMERCIAL & TECNICA LTDA;
TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANCA; SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA
EIRELI; SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; ITAPAJE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI; M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; VEGA
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. INABILITADAS: PRIME EMPRENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; XIMENES SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA; D S
P DE OLIVEIRA EIRELI; F BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, I P N CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; J R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI;
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; MAREA LOCAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de
Preços para o dia 13 de setembro de 2022 às 13h no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano,
Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva -Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 31 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
06.003/2022 – TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
DE ACESSO À ORLA DO BALNEÁRIO CAXITORÉ NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA:
1. AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.049.385/0001-60. E INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 2. JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-
30; 3. GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-43; 4. PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.012.912/00011-
08; 5. CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; 6. E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 41.313.966/0001-66; 7. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76; 8. AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
40.001.303/0001-43; 9. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 10. SEGNORTE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.412.053/0001-80; 11. 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 27.717.419/0001-15;
12. ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 25.264.061/0001-97. AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO
DA COMISSÃO ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI
8.666/93. INFORMAÇÕES: SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 28 - CRUZEIRO, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS.
UMIRIM - CE, 30 DE AGOSTO DE 2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Extrato de Termo de Colaboração. A Sra. Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva, Presidente
da Câmara Municipal de Apuiarés/Ce, faz publicar o extrato resumido do Termo de Colaboração nº 001/2022.001 oriundo da Dispensa do Chamamento
Público Nº 001/2022 - CMA, vem Ratificar a Declaração de Dispensa do Chamamento Público fundamentada art. 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014, e
suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação, através de dispensa de Chamamento Público, para
parcerias relativas a capacitação, para desenvolver Programa de Cursos para Formação Cidadã e Formação para Membros do Legislativo e Servidores da
Câmara Municipal de Apuiarés e a população em geral, no total de 20 (vinte) formações com carga horária de 04 (quatro) horas cada, no formato de palestras,
contratação de organização da sociedade civil com vistas à gestão, operacionalização e execução dos serviços de Educação do Município de Apuiarés-Ce, em
favor do OSC – Organização da Sociedade Civil: Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente
– ABRASSE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.539.375/0001-88, localizado na com sede na na Av. I nº 57 – Torre II Sala 702 Cond. Ed. Business Place –
Conjunto Jereissati I, Marcanaú – Ceará, CEP: 61.900-410, com vigência até 31 de dezembro de 2022, com o Valor Global de R$ 187.000,00 (cento e oitenta
e sete mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal vigente, oriundos de Recursos Próprios/Duodécimo.
Assina pela Contratante: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva. Assina pela OSC: Mikaele Costa Thé. Apuiarés, 30 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Replanilhamento do 1º Termo de Aditivo - Contrato Nº 2021171101 - Processo:
Tomada de Preços nº 2021.08.17.01. MAPP: 50/2020. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Contratado:
Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 32.112.133/0001-46. Objeto: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65,
I, “b” e §2º, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na supressão de quantitativos de serviços do objeto da Tomada
de Preços nº 2021.08.17.01, conforme tabela abaixo. Relação por: Cód. - Serviço - Quantidade Licitada - Quantidade Executada - Quantidade Suprimida.
C2840 - Indenização de jazida - 14.286,75 M³ - 13.428,73 M³ - 858,02 M³; C3218 - Expurgo de jazida - 2.143,01 M³ - 2.014,31 M³ - 128,70 M³; C3179
- Escavação carga transp. 1-Cat 4001 a 5000m - 14.286,75 M³ - 13.428,73 M³ - 858,02 M³; C3131 - Arrasamento aterro (escalonamento) dmt até 50m
- 14.286,75 M³ - 13.428,73 M³ - 858,02 M³; C3146 - Compactação de aterros 100% p.n - 14.286,75 M³ - 13.428,73 M³ - 858,02 M³; C0887 - Corpo de
bueiro duplo Tubular d= 100cm - 16,00 M - 8,00 M - 8,00 M; C0407 - Boca de bueiro duplo Tubular d=100cm - 4,00 UN - 2,00 UN - 2,00 UN. Que
representa uma redução de R$ 66.644,82 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), ou seja de 8,47% em relação a
proposta vencedora do certame, passando o novo valor a novo valor contratual global de R$ 719.508,68 (setecentos e dezenove mil, quinhentos e oito reais e
sessenta e oito centavos) a ser aplicado com efeitos a partir de 29 de agosto de 2022, ao mesmo tempo em que convoca a empresa Exata Serviços Construções
e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 32.112.133/0001-46, para no prazo de 03 dias úteis, assinar o referido termo aditivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Chamamento Público para
Credenciamento Nº CHP 01/2022-SEUMA – Resultado Preliminar de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de
julgamento dos documentos apresentados referente à Chamamento Público para Credenciamento Nº CHP 01/2022-SEUMA - concessão de apoio da
Administração Pública Municipal para a execução de projeto que garanta assistência e operacionalização de resgate, com abrigo transitório, inseridos no
centro de bem-estar animal, e posterior encaminhamento a adoção de animais domésticos ou domesticados em situação de risco no Exercício de 2022.
Credenciada: 1 - S.O.S Caes de Rua, com 26 pontos, conforme Formulário de Critérios de Julgamento, proposta com o valor de R$ 263.424,00 (duzentos
e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais), anexo a presente ata; Descredenciada: 1 - Coração Valente – Associação Tianguaense de Proteção
Animal, por descumprimento do item 4.2. onde a empresa não encontra-se devidamente cadastradas no setor de Cadastros de Fornecedores do Município.
Fica aberto o prazo recursal, previsto item 7.6. Etapa 4: Divulgação do Resultado Preliminar. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 30 de agosto de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão
de Licitação.
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