DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA , ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: 
ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 25 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO 
USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 50; MARCA; PROTECT; UNIDADE: ROLO 100 M: VALOR UNITÁRIO: R$ 123,97. RATIFICAÇÃO: Sávia 
Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa NEURORT 
DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.486.199/0001-69, representada 
pelo Sr. Rafael Scaramussa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°28/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°73/2022
PROCESSO: 04144/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS, ESCOVA, 
SWAB PARA A CÉLULA DE ENFERMAGEM E ACESSÓRIOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material de consumo para 
Central de Material e Esterilização visando repor o estoque da Célula de Enfermagem. O quantitativo estimado foi obtido com base na última aquisição 
do ano de 2020, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. 
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 73/2022. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, 
publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade 
pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. ITEM 05 - EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU 
CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA , ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: 
ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 20 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO 
USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 100; MARCA; Polar Fix; UNIDADE: ROLO 100 M: VALOR UNITÁRIO: R$ 134,32. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria 
de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa F G COMERCIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.908.738/0001-87, representada pela Sra. Edna Fernandes Maia de Freitas.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°29/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°75/2022
PROCESSO: 04152/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMPO CIRÚRGICO PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM, VISANDO À REALIZAÇÃO 
EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando 
atender as necessidades da Célula de Enfermagem e Célula Médica. O quantitativo estimado é dado pela previsão do uso pela primeira vez, como também na 
projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. I. No Pregão Eletrônico – Edital de 
Licitação nº 75/2022 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 
e suas alterações. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. 
LOTE I - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM ITEM 01 - CAMPO CIRÚRGICO\, TIPO:FENESTRADO\, 
MATERIAL:TNT\, DIMENSÃO:CERCA DE 40 X 40 CM\,ESTERILIDADE:ESTÉRIL\, USO ÚNICO. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: PACOTE: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 27,06. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.486.199/0001-69, representada pelo Sr. Sr. Rafael Scaramussa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO
71/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 71/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES 
S.A com CNPJ/MF nº 06.809.941/0001-57, sediada na Travessa Sargento Portugal, nº 64, Bairro Aerolândia, na cidade de Fortaleza/CE – CEP: 60.850-520. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o inciso II do artigo 57 e o §8º do artigo 65 todos da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, suas atualizações posteriores e o Processo Administrativo nº 06652/2022, datado de 04/08/2022. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do 
Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços de fornecimento de 01 (um) 
link internet dedicado. REAJUSTE do valor contratual com base no INPC da Fundação Getúlio Vargas, divulgado pelo Banco Central do Brasil, referente ao 
período de 09/2021 a 07/2022, no percentual de, aproximadamente, 9,16% (nove vírgula dezesseis por cento). DO VALOR: 10.479,76 (dez mil, quatrocentos 
e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.126.211.20855.15.33904000.1.00.00.0.20 – classificação 
reduzida 75. DA VIGÊNCIA: De 16 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023. . DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente 
todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
e o Sr. Emerson Santos Cordeiro, pela empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
 A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
(Aposentado), FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA ocorrido no dia 22 de agosto de 2022, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 
01 55 2022 4 00627 142 0385055 83, de 22 de agosto de 2022, do Cartório Norões Milfort . DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ , em 29 de agosto de 2022.                                                          
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL