DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.07.11.2. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.11.2, sendo os seguintes: EMPRESAS
HABILITADAS: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, REAL SERVIÇOS
EIRELI,CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EIRELI, J2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
LTDA, VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS
E LOCAÇOES LTDA, TEOTONIO CONSTRUÇOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME, EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇOES
E LOCAÇOES EIRELI, J.M.C CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI, MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CONTECNICA
CARIRI ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, MOMENTUM CONSTRUTORA
LTDA, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, SL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, S & T
CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA LTDA, CONSTRUTORA ASTRON LTDA-ME, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, GLEDSOM CONSTRUÇOES LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDA, J DE FONTE RANGEL
EIRELI, T.C.S DA SILVA CONSTRUÇOES EIRELI, G.A. RABELO JUNIOR -ME, JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, MOTIVA CONSTRUÇOES
E SERVIÇOS EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas:
PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, E A DA SILVA CONSTRUÇOES, JOSE URIAS FILHO
EIRELI e BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, restaram inabilitada por apresentar o balanço patrimonial incompleto (não apresentou o
termo de autenticação -livro digital), descumprindo o item 3.2.13 do edital, JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, restou inabilitado por apresentar
o balanço patrimonial incompleto (não apresentou o termo de abertura e encerramento, como também não apresentou o termo de autenticação – livro
digital), descumprindo o item 3.2.13, MR ABSOLUT LTDA, restou inabilitada por apresentar o balanço patrimonial incompleto (não apresentou o termo
de autenticação – livro digital), descumprindo o item 3.2.13, como também não apresentou o contrato da empresa com profissional de nível superior,
descumprindo o item 3.2.18 do edital, CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, restou inabilitada por apresentar a certidão de falência e concordata
fora do prazo de validade, descumprindo o item 3.2.14, como também não apresentou as declarações descumprindo os itens 3.2.19, 3.2.20 e 3.2.21 do edital
convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 30 de agosto de 2022. Iraneide Pereira
de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 22.09.001/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa(s) para construção de diversos
aparelhos Socioassistenciais (CRAS, CREAS, Centro de Acolhimento, Centro Dia), junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos
do Município de Tauá-CE. Vencedoras: F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53, vencedora dos Lote 01, pelo valor global de
R$ 476.664,17 (quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos); Lote 02, pelo valor global de R$ 494.664,46
(quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Lote 03, pelo valor global de R$ 494.664,46
(quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Lote 04, pelo valor global de R$ 494.664,46
(quatrocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Lote 05, pelo valor global de R$ 591.162,73
(quinhentos e noventa e um mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e três centavos); Lote 06, pelo valor global de R$ 591.162,73 (quinhentos e noventa
e um mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e três centavos); Lote 07, pelo valor global de R$ 509.920,75 (quinhentos e nove mil e novecentos e vinte
reais e setenta e cinco centavos); Lote 08, pelo valor global de R$ 738.436,29 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e nove
centavos); Lote 09, pelo valor global de R$ 709.546,58 (setecentos e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); e Lote 11,
pelo valor global de R$ 710.845,43 (setecentos e dez mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Marfhys Construções e Serviços
de Edificações EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.549.845/0001-64, vencedora do Lote 10, pelo valor global de R$ 639.752,38 (seiscentos e trinta e nove mil
e setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada às empresas sobreditas, no dia
29 de agosto de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.05.01
- TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do CMEI de
Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes do Município de Tejuçuoca/CE, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as
empresas: 01 - Global Empreedimento e Serviços LTDA – CNPJ: 21.255.717/0001-54; 02 - Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22; 03
- Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 30.412.053/0001-80; 04 - VK Construções e Empreedimento LTDA – CNPJ: 09.042.893/001-02; 05
– Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-02; 06 - R&G Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001-
09; 07 - Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ: 00.611.868/0001-28; 08 - GK Engenharia LTDA – CNPJ: 42.022.575/0001-43; 09 - AG
Construções e Serviços de Locação - CNPJ: 34.326.829/0001-09; 10 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções - CNPJ: 24.614.233/0001-42;
11 - WU Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 10.932.123/0001-14; 12 - R. A Construtora EIRELI – CNPJ: 13.772.961/0001-66; 13 - E2 Construções
e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-66; 14 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 15 -
LS Serviços de Construções EIRELI – CNPJ: 21.541.555/0001-10; 16 - Conjasf Construtora de Açudagem LTDA – CNPJ: 01.795.971/0001-38; 17
- Construtora Vipon EIRELI – CNPJ: 34.631.462/0001-29; 18 - MS Obras e Serviços - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 19 – Altiz Construções e Serviços –
CNPJ: 27.960.497/0001-46; 20 – Viriano Projetos e Serviços LTDA – CNPJ: 45.314.450/0001-97; 21 - Plataforma Serviços e Construçoes EIRELI – CNPJ:
10.736.137/0001-62; 22 - Turqueza Engenharia e Urbanismo – CNPJ: 22.156.360/0001-10. A Comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com amparo
no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira,
489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 30 de Agosto de 2022. José Marcos
Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas da Concorrência Pública nº 2022.05.02.26-CP-ADM, cujo objeto é a contratação
de empresa, mediante sistema de Registro de Preços, para eventuais serviços de manutenção predial corretiva e preventiva por demanda, dos prédios
públicos junto as Diversas Secretarias do Município de Pentecoste-CE. Foram Desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01- Podium
Empreendimentos LTDA – EPP, 02 - GAP Construções e Projetos LTDA – EPP, 03 - PMG Construção e Locação LTDA, 04 - Diferencial Serviços e
Empreendimentos EIRELI, 05 - LC Projetos e Construções LTDA, 06 - Construtora Impacto Comercio e Serviços, 07 - MV & R Locação e Construção
EIRELI, 08 - Conceito Engenharia e Construção EIRELI- EPP, 09 - Torres Martins Serviços e Construções EIRELI ME, 10 - E2 Construções e Serviços
LTDA, 11 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 12 - Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 13 - CONJASF
– Construtora de Açudagem LTDA. Sagrou-se vencedora a empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, por ofertar o menor preço no
valor total de R$ 4.617.495,38 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Fica aberto o prazo
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de
Azevedo S/N - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 30 de agosto de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Cadastramento. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Campos Sales – CE, em cumprimento do disposto no parágrafo 1.º do art. 34 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, comunica aos interessados, que
a partir desta data estará recebendo a documentação necessária para inscrição do Cadastro de Fornecedores desta Câmara Municipal, acompanhada do
requerimento de cadastro. A documentação deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação somente no período da manhã na Rua Francisco Gomes
de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE), onde serão prestadas as informações necessárias. A inscrição ou atualização do cadastro será feita
através de requerimento devidamente assinado pelo representante legal indicando e-mail e telefone atualizado do fornecedor, o interessado fornecerá os
elementos necessários a satisfação do Art. 27 da Lei nº 8.666/93. Os documentos necessários poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de
cópia autenticada por cartório competente ou servidor da administração ou publicação em Órgão da Imprensa Oficial, ou cópias simples acompanhadas do
original. Caso a documentação atenda todas as exigências do Art. 27. O certificado de registro cadastral será emitido em até três dias e enviado para o e-mail
do requerente, caso contrário o requerimento será indeferido. Não será aceito solicitações de cadastro via e-mail, não serão aceitos documentos impressos
com assinaturas digitais. Campos Sales – CE, 30 de agosto de 2022. Natalia Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.
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