DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO RESULTADO ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.24.01-TP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES E DEMAIS
INTERESSADOS, SOBRE A TOMADA DE PREÇOS TOMBADO SOB O Nº 2022.05.24.01-TP, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, QUE
APÓS ANÁLISE DETALHADA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ESTÃO CLASSIFICAS AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS 01 - LC SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DEMÃO DE OBRA CNPJ: 42.803.444/0001-05 COM VALOR GLOBAL DE R$ 737.870,04 (SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL
OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), 02 - ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 41.113.297/0001-89 COM
VALOR GLOBAL DE R$ 744.117,63 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS),
03 - BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.332.445/0001-56 COM VALOR GLOBAL DE R$ 754.059,16 (SETECENTOS E
CINQUENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), 04 - FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – LTDA
CNPJ: 23.103.016/0001-25 COM VALOR GLOBAL DE R$ 755.438,38 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA
E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), 05 - RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA CNPJ: 24.916.240/0001-07 COM VALOR GLOBAL
DE R$ 755.830,54 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), 06 -
J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 97.545.946/0001-75 COM VALOR GLOBAL DE R$ 757.032,82 (SETECENTOS E CINQUENTA E
SETE MIL TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E 07 - SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 38.402.172/0001-64
COM VALOR GLOBAL DE R$ 758.935,60 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) POR TER CUMPRIDO AS NORMAS EDITALÍCIAS E AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93. FICANDO DESCLASSIFICADA
A PROPOSTA DA EMPRESA J.H.S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA CNPJ: 33.147.466/0001-73. DIANTE DA ANÁLISE E APÓS LIDO OS PREÇOS,
ESTÁ COMISSÃO DECLAROU VENCEDORA A EMPRESA LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DEMÃO DE OBRA CNPJ: 42.803.444/0001-05 COM
VALOR GLOBAL DE R$ 737.870,04 (SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), DIANTE
DO EXPOSTO, ABRE-SE PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES, A CONTAR DESTA
DATA. ANA ALVES VIDAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, NA RUA PLÁCIDO CIDADE
NUVENS, Nº 497, CENTRO SANTANA DO CARIRI- CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3545-1211,
NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO. ANA ALVES VIDAL
– PRESIDENTE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 019/2022/TP. Tendo como
objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Cascavel-CE, conforme
Convênio 171/CIDADES/2022, MAPP 5237. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da habilitação, foram declarados Habilitados: Seg-Norte
Construçoes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.412.053/0001-80; Abrav Construçoes – Serviços e Locações EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº
12.044.788/0001-17, WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.501407/0001-47, GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43. Inabilitados: VIP Construções e Representações e Projetos
LTDA, inscrita nº CNPJ nº 07.211.736/0001-58. L S Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.541.555/0001-10. Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Cedibra Comercio e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.247.743/0001-63.
ML Entreterimento Assessoria e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41. Clezinaldo S de Almeida Cosntruções ME, inscrita no CNPJ
nº 22.575.652/0001-97. Nascente Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Estruture Construçoes e Seviços, inscrita no CNPJ nº
25.011.736/0001-96. ML Incorporações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.089.488/0001-15. F Marcio de Araujo Medeiros, inscrita no CNPJ nº
13.749.666/0001-99. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.
Cascavel-CE, 30 de agosto de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220576-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI - ME, com sede à Rua Desembargador Praxedes, nº 1329, Loja
102, Parreão, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.788.026/0001-32. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da
Licitação: Tomada de Preços nº TP-009/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção
de 02 (duas) passagens molhadas no Distrito de Uiraponga, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do
Preço Global: R$ 216.666,25 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos ). Da Dotação Orçamentária: 2201 26 782
0586 1.042 – Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações; Sub Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no orçamento municipal de 2022. Da Vigência: 180,
(cento e oitenta) dias, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova.
Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/Ronaldo Pereira da Silva. Morada Nova - CE, 17 de agosto de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira
- Secretário de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de Análise e julgamento dos documentos
de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.06.24.006-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação em pedra tosca de duas ruas do Bairro Padre Gerardo (MAPP 2368) no município. HABILITADAS as empresas: 3D Construções Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17, Consbral Construções & Empreendimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.544.576/0001-69, GK
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10,
Mandacaru Construções e Empreendimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02, Monte Sião Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.423.269/0001-55, Nascente Construções Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51, VK Construções e Empreendimentos Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02 e WU Construções e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 tendo em vista que
as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADAS as empresas: Eco Tec Construções e Serviços Eireli ME,
inscrita no CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir o subitem 3.4.1.2.2, não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome da mesma
referente à parcela de maior relevância “Pavimentação em Pedra Tosca S/ Rejuntamento (Agregado Adquirido)”; Aos Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº
40.001.303/0001-43 e F. J. de Matos Neto ME, inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprirem o subitem 3.5.2, não apresentaram a declaração
do(s) sócio(s) e/ou diretor(es) do licitante que não ocupa(m) cargo, função de ou assessoramento no âmbito do Poder Executivo/Legislativo do Município
de Beberibe/CE. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das
propostas de preços serão abertos no dia 08/09/2022, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 021/2022/TP. Tendo como objeto
a ampliação do Sistema de Abastecimento de água na localidade de Passagem dos Francos, Choró e Lagoinha no Município de Cascavel-CE. Conforme
Convenio Nº 050/CIDADES/2022, MAPP 09. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da habilitação, foram declarados, Inabilitadas: Construtora
JLV LTDA CNPJ: 23.572.480/0001-60; VIP Construções Representações e Projetos LTDA, CNPJ: 07.211.736/0001-58; Lider Construções e Serviços
EIRELI CNPJ nº 10.192.897/0001-56; FR Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.997.758/0001-53; GK Engenharia Soluções LTDA, inscrita
no CNPJ 45.022.575/0001-43; Construtora Beija Flor LTDA, NPJ nº 09.586.897/0001-84; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ nº
00.611.868/0001-28; VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, CNPJ nº
11.962.967/0001-70; Habilitadas: LC Projetos e Construçoes LTDA ME, inscrito no CNPJ: 13.557.613/0001-76. Fica franqueada vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento
encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada
a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 30 de agosto de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.