DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Carona Nº 002/2022. O Presidente da Câmara
Municipal de Itaitinga, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis n° 10.520/02, nº 8.666/93, Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13, e manifestação
positiva através de parecer da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, resolve, Adjudicar e Homologar a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
00.21.09.09.001 oriunda do Pregão Eletrônico n° 00.21.09.09.001-PERP, da Prefeitura Municipal de Itaitinga - Ceará na condição “Carona” que tem
por objetivo a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 00.21.09.09.001, oriunda do Pregão Eletrônico N° 00.21.09.09.001-PERP, da Prefeitura Municipal
de Itaitinga - Ceará, cujo objeto é o Registro de Preços para serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões
magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus,
baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada
para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura
Municipal de Itaitinga/CE, tendo como vencedora a empresa 7Serv Gestão de Benefícios - EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97 e o Órgão
Gerenciador, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, perfazendo o valor total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Itaitinga/CE, 30 de agosto de 2022. José Clenildo Nunes de Sousa – Presidente da Câmara.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Dispensa de Licitação - Convocação de Agricultores
Familiares Locais Cadastrados no PRONAF à Apresentação de Propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAB (Programa Alimenta Brasil) -
Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária. A Prefeitura Municipal de Orós pessoa jurídica de direito público, com
sede Praça Anastácio Maia nº 40 Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, representado neste ato pelo Prefeito Municipal José Rubens Lima
Verde, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei Nº 14.284 de 29 de Dezembro de 2021 e Portaria nº 199 de 28 de Julho de
2022 do Ministério da Cidadania que estabelece metas e limites financeiros aos Municípios, e pelo Termo de Adesão Municipal Nº 00644/2022, Plano
Operacional nº 0032-2022-DS-2309508 e Proposta de Participação nº 00040-DS-00032-2022-2309508 vem, por intermédio da Secretaria Municipal do
Trabalho Assistência Social e Economia Solidária, realizar Chamada Pública Nº 001/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do Programa
Alimenta Brasil - PAB, de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar – PRONAF, destinados ao Abastecimento Alimentar Municipal, tendo com período de execução de 01 de Setembro de 2022 à 31 de Dezembro
de 2022 podendo ser prorrogado por igual período. A presente Chamada Pública prevê o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para compra de
alimentos da agricultura familiar. Os agricultores interessados deverão apresentar documentação conforme edital e amostragem de produtos no período de
31 de Agosto a 09 de Setembro de 2022 de 7:00h às 11:00h na Secretaria do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária. Tereza Cristina Alves
Pequeno – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2022-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR CULTURAL
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. EMPRESA VENCEDORA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ N º 11.417.068/0001-
97. VALOR GLOBAL R$: 1.100.072,28 (Hum milhão, cem mil e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). FONTE DE RECURSO: TESOURO
NACIONAL ESTADUAL – CONVENIO 195/2022. - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito
de recorrer e considerada aceitável a proposta da CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ N º 11.417.068/0001-97, por atender as
exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor
o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a
adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela Presidente, O Secretário de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório, com
base legal na : Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 23 de Agosto de 2022. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - CPF Nº
026.662.743-90 - SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO - CONTRATANTE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2022-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE APOIO
AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. EMPRESA VENCEDORA: V I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº 10.519.413/0001-30. VALOR GLOBAL R$: 596.684,16 (Quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e
quatro reais e dezesseis centavos). FONTE DE RECURSO: TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL
- BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante
V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ N º 10.519.413/0001-30, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com
os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei
n° 8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora
pela Presidente, O Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na : Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Aratuba/CE, 23 de Agosto de 2022. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - CPF Nº 953.519.653-72 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
– CONTRATANTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.24.03/2022 - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE
CAJUAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CEARÁ. CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA VIPON EIRELI, MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA, G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, PRIME CONSTRUÇÕES
& LOCAÇÃO EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DESCLASSIFICADAS: TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO
LTDA, MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI, F C LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, ENERGY SERVIÇOS EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, PRIME
EMPRENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, J R A CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, F J DE MATOS NETO, J C R TAVARES. A empresa PRIME
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI fora proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor de
R$ 225.606,98 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e seis reais e noventa e oito centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93). Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 31
de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação,
referente à Concorrência Pública Nº 005/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de
Lameirão (MAPP 1836-SOP), no município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA;
02- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CENPEL; 03- CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; 04-
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 05- CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; 06- F. J. DE MATOS
NETO – ME; 07- J.V. MARTINS ENGENHARIA – ME; 08- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 09- RCON CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME; 10- R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP; 11- RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; 12- RSM PESSOA EIRELI;
13- TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 14- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; 15- VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 01- CONSTRUTORA AG EIRELI; 02- F. MÁRCIO DE ARAÚJO
MEDEIROS – ME (MARTEX). EMPRESA VENCEDORA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. VALOR
GLOBAL: R$ 1.496.273,35 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). Fica a partir desta
data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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