DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº
PE/260822/01/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/260822/01/SEDUC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático destinado as turmas do Ensino
Fundamental I e II, bem como, material didático estruturado para o Ensino Infantil da rede municipal de educação e projetos voltados para as habilidades
sócio emocional e projeto de inclusão social para os alunos do Fundamental I, através da Secretaria de Educação de Guaraciaba do Norte-CE – Local de
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.
com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 15/09/2022 – horário: 09h00m. Guaraciaba do Norte-CE,
30 de Agosto de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.260422-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
CIVIL, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COMPREENDENDO O TRECHO: LISIEUX A AREAL, NO MUNICIPIO DE
SANTA QUITÉRIA-CE. – Recorrente: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº. 09.060.561/0001-50. – Mérito: PROVIMENTO – Decisão:
Empresa citada passou a condição de HABILITADA. Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 16/09/2022 às 09h00 – Presidente da
Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2022/SMS-PP – O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, em conformidade
com o art. 49, §3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público para conhecimento dos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do
Pregão Presencial, tombada sob o Nº 002/2022/SMS-PP, tendo como OBJETO o Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de sistema de
monitoramento por câmeras, com licenças, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto
de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, atendendo as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Desta forma em conformidade com a lei em epígrafe fica aberto prazo de 05 (cinco) dias
para o exercício do contraditório e da ampla defesa quanto a intensão da Administração. A Justificativa para Intenção de Revogação da licitação poderá ser
adquirida no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 009/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do Município de Cariré-CE,
conforme Anexos deste Edital. A interposição de recurso apresentada pela empresa: PIMENTA ENGENHARIA LTDA contra a sua inabilitação foram
julgadas INPROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A
Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 01 de
Setembro de 2022, às 09h. Cariré-CE, 30 de Agosto de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.008/2022-SRP Objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS
ALIMENTICIOS DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAIÚBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O prazo
de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 16 de Setembro de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão
de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a
partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 30 de agosto de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Presencial Nº 3108.01/2022 - Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 3108.01/2022 cujo objeto é a aquisição de tablets para os Agentes
Comunitários de Saúde – ACS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 14/09/2022 a partir das
09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 12:00 horas, no endereço
acima citado e no Portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 31 de agosto de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 2022.08.25.01 – TP. O Presidente Oficial
torna público para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Setembro de 2022, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João
Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
proposta de preços para o objeto: contratação de serviços a serem prestados na elaboração das peças orçamentárias do Município, análise final de prestações
de contas e geração relatórios exigidos pelo Governo Federal, junto as diversas Unidades Gestoras de Município de Antonina do Norte. O edital e seus
anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 30 de agosto de 2022. Antonio Paes da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.07.29.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento da fase de Proposta de Preços, referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2022.07.29.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Procedam Processamento de Dados Municipais LTDA - ME, por apresentar os
melhores preços, totalizando o valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). A mesma sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis
com orçamento básico da Prefeitura. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/
CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 30 de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08.25.02/2022PE. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, o Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08.25.02/2022PE para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA – CE. Edital: 30/08/2022. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação:
31/08/2022 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 14/09/2022 às 08h:31min (horário de Brasília) no
sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br
licitacoes.tce.ce.gov.br. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes
www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações
supervenientes. Itapiúna, 30 de agosto de 2022. José da Silva Filho - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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