DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

214
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Tomada de Preços n° 2022.07.08.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do
recurso interposto pela empresa Ecivando Evangelista de Lima - ME ficando mantido o julgamento inicial no qual fora habilitada. Informamos ainda que
será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais a serem prestados nas áreas financeiras
e administrativas, junto à Secretaria de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de
Preços: 05 de setembro de 2022 às 14:00hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 30 de
agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 290101/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 004/2022-CP, cujo objeto é a
contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais – Trecho: Flores, Lustal, Tauá (CV 908137), no Município de Tauá-CE. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.994.432,10 (dois milhões e novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos
e trinta e dois reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.020.0000 – Construção, Reforma, Ampliação e Qualificação de Estradas
Vicinais; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras
e Instalações. Assinatura do Contrato: 29 de agosto de 2022. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato.
Contratada: L.G Construções e Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-62, representado pelo Sr. Laucimar Gomes Loiola. Tarsis
Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Retificação de Procedimento da Tomada de Preços de Nº IN-TP007/22. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que realizou o desentranhamento dos Documentos de
Habilitação da empresa Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA ME que figurou erroneamente como participante da Tomada de Preços nº IN-TP006/22,
com juntada da documentação trasladada ao certame IN-TP007/22. Passando a ser o seguinte o rol de participantes da Tomada de Preços de Nº IN-TP007/22:
01. Construtora Moraes LTDA; 02. A B Engenharia LTDA; 03. Marquinhos Construçoes EIRELI; 04. IPN Construções e Serviços EIRELI; 05. MA Feitosa
de Sousa LTDA; 06. WU Construções e Serviços EIRELI; 07. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 08. Medeiros Construções e
Serviços LTDA; 09. Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA ME. Maiores informações na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente
ao público de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 29 de agosto de 2022. CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Retificação e Desentranhamento de Peças Alheias à Tomada de Preços de Nº IN-
TP006/22. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que realizou o desentranhamento
dos Documentos de Habilitação da empresa Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA ME que figurou erroneamente como participante da Tomada de
Preços nº IN-TP006/22, com juntada da documentação trasladada ao certame IN-TP007/22. Passando a ser o seguinte o rol de participantes da Tomada
de Preços de Nº IN-TP006/22: 01. R. da S. N. Lima EIRELI ME; 02. Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes EIRELI EPP; 03. Apla Comercio,
Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI ME; 04. Construtora Moraes LTDA EPP; 06. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA; 07. Provale Energia
EIRELI; 08. Duvale Projetos e Construcoes EIRELI; 09. Energy Servicos EIRELI EPP. Maiores informações na Comissão, no endereço acima, no horário
de expediente ao público de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 29 de agosto de
2022. CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.08.30.1. A Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.08.30.1. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na locação de sistemas informatizados (licença de uso de software), destinados ao atendimento das necessidades
das diversas Unidades Administrativas do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 16 de Setembro de 2022, às 08h00min. Observação: Os
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente
é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação,
fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 30 de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2022, que tem por objeto à Prestação de Serviços com a Implementação e Implantação
da rede física e lógica com a configuração dos equipamentos de gerenciamento, controle e segurança dos ativos da rede da Câmara Municipal de Icapuí.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 14/09/2022 às 08h00min, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.
com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Joca Galdino, n° 125, Centro, CEP: 62.810-
000, Icapuí - CE. Telefones: (88) 3432-1230, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Icapuí - CE, 30 de agosto de 2022. Neemias Freitas
Braga – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma público o Extrato de Contrato nº 05.019/2022, oriundo da
Tomada de Preços nº 05.019/2022. Objeto: Piçarramento no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 1181/2022, Processo Nº 06326048/2022,
MAPP: 2026 SOP. Contratada: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Valor Global: 1.941.936,54 (hum milhão, novecentos e quarenta e
um mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/08/2022; Prazo Vigência: 12 (doze) meses e Prazo Execução da
Obra: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Amanda Rodrigues Canuto – Representante Legal
da empresa Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Novo Oriente, 31 de agosto de 2022. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de
Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.08.11.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.11.1, sendo
o seguinte: Empresa Habilitada: Higienizadora & Construtora Santos - ME por cumprimento integral às exigências editalícias. A mesma fora declarada
Vencedora: Higienizadora & Construtora Santos - ME por apresentar preços compatíveis com orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar nº 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h ou
pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 30 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças – Aviso de Anulação. Considerando as
justificativas apresentadas, e tendo em vista a tramitação de representação perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – Processo nº 23768/2022-8,
interposta pelo Ministério Público de Contas, por meio do presente tornamos pública a Anulação do Pregão Eletrônico nº 12/2022-SEGAF, cujo objeto é
“Registro de Preços para futura e eventual prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota com manutenção dos veículos, envolvendo a
implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota, por meio de cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética,
a fim de viabilizar o pagamento das despesas com manutenção, junto à rede credenciada de oficinas e concessionárias, compreendendo os serviços de
mecânica em geral e o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Cruz”. O inteiro teor do aviso de anulação poderá ser
obtido junto na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.
br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de agosto de 2022. Erlândia Maria Nascimento - Secretária de Governo, Administração e Finanças.