DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
31082201-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-31082201-TP, tendo como Objeto a Contratação dos serviços especializado na
elaboração de projeto de arquitetura e engenharia da ampliação da rodovia CE-581 da entrada da cidade e internalização da rede de energia
elétrica, pavimentação em bloco intertravado na padronização do Centro de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. A
Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 19 de Setembro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro
Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às
12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2707.1/2022 - Tipo Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Setembro de 2022 às 9:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os
Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da Tomada de Preço acima. Objeto: contratação de empresa para desenvolvimento, operacionalização e
execução das atividades em comunicação e ações midiáticas de informação para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Poranga-
CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00hrs às 13:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e www.poranga.ce.gov.br. Poranga - CE, 30 de agosto de 2022. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 14.011/2022-CHP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 30 de Setembro de 2022, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os documentos de habilitação
para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.011/2022-CHP, que versa acerca do credenciamento de empresa especializada para realização
de serviços hospitalares em regime de 24 (vinte e quatro) horas e serviços ambulatoriais de apoio, para complementar a Rede Assistencial de Saúde do
Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, em 30 de agosto de 2022.
Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
310822/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos, utensílios e materiais elétricos e hidráulicos e prestação de
serviços na manutenção de chafarizes e poços profundos no Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital.
Entrega das Propostas: a partir do dia 01 de Setembro de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 15 de Setembro de 2022, às 14h, no Sítio:
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias
úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.08.29.01-CHP – A
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público a abertura de Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica
para contratação de serviços de consultas especializadas e de serviços de exames diversos, destinados a suprir às necessidades suplementares
da Secretaria de Saúde, conforme Resolução N° 24/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Coreaú-CE com Recebimento de Documentação de
interessados no período do dia 15 de Setembro de 2022 até o dia 31 de Dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Av. Dom José, Nº 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 30 de Agosto de 2022. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.30.01-TP-
SEFIN – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 15 de Setembro de 2022, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa
especializada para revisão/implantação da lei de zoneamento, lei de parcelamento do solo, lei do sistema viário, lei de perímetros de expansão
urbana, lei código de obras, código de posturas, estudo de impacto de vizinhança; revisão da planta genérica de valores, mapeamento temático
e regional, adequação das leis municipais à Lei Federal Nº 13.465/2017, inovações na legislação do IPTU, e outras legislações que se fizerem
necessárias visando a confecção do Plano Diretor Participativo do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 30
de Agosto de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.047/2022-CP - O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro
Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.047/2022-CP, cujo objeto é a Contratação
de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Ubajara - CE. VENCEDORA: DELMAR
CONSTRUÇÕES LTDA – LOTE 01: R$ 2.934.696,95 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e
cinco centavos) e LOTE 02: R$ 2.334.252,35 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Ubajara - CE, 30 de Agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FUNDAÇÃO CETREDE - EXTRATO
ESTATUTO – Averbação - CARTÓRIO PERGENTINO MAIA – 1º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS – REGISTRO MICROFILMADO
Nº 161313. Alteração do Estatuto da Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico – FUNDAÇÃO
CETREDE, entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial,
conforme aprovação do Conselho Curador, em reunião ordinária, de 05 de maio de 2022, e do MPCE NOTIFICAÇÃO 0068/2022/25ª PmJFOR (referente
ao Procedimento Administrativo Nº 09.2022.00021047-4, de 23.06.2022). Modificação: Artigo 25 § 2º - onde se lê: O Presidente e o Vice-Presidente da
Fundação poderão ser remunerados por deliberação do Conselho Curador, nos termos do que dispõe a Lei nº 13.204, de 14/12/2015; Leia-se: O Presidente da
Fundação poderá ser remunerado por deliberação do Conselho Curador, nos termos do que dispõe a Lei nº 13.204, de 14/12/2015. Prof. Francisco de Assis
Melo Lima - Presidente da Fundação CETREDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE005/22, cujo objeto é a aquisição de veículo motocicleta, 0 (zero) km, tipo urbana, ano
e modelo 2022/2022, mínimo de 150 CC, fabricação nacional, com capacidade para 02 passageiros, combustível gasolina ou etanol, monocilíndrico 04
tempos, potência mínima de 14.9 CV, transmissão de 5 velocidades, partida elétrica, tanque com capacidade mínima de 12 lt, para atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 31/08/2022; Abertura das Propostas:
às 07h30min do dia 14/09/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 14/09/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico
através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes),
e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações no endereço eletrônico: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/
CE, 29/08/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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