DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 – TP – Com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo na Rua João Maciel Pereira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima/Poço Redondo, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados
que a empresa IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI interpôs recurso acerca da Fase de Habilitação e que fica aberto o prazo para a apresentação
das contrarrazões por partes das empresas interessadas, a partir da publicação na imprensa oficial, em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei
8.666/93. Russas-CE, 30 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público
que no próximo dia 16 de setembro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.29.1, cujo objeto versa
sobre contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Betânia do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro, conforme Convênio Nº 323/2022 - Processo Nº 04777689/2022 - MAPP 2004 - SOP. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações,
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.
irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 30 de Agosto de 2022. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 020/2022/TP. Tendo como
objeto a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Choro Estrada Nova e Choro Pedrinhas no Municipio de Cascavel-CE.
Conforme Convenio Nº 049/CIDADES/2022, MAPP 10. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Inabilitadas:
Construtora JLV LTDA CNPJ: 23.572.480/0001-60; VIP Construções Representações e Projetos LTDA, CNPJ: 07.211.736/0001-58; Lider Construções
e Serviços EIRELI CNPJ nº 10.192.897/0001-56; FR Arcanjo Matos LTDA, CNPJ nº 20.997.758/0001-53; Construtora Beija Flor LTDA, CNPJ nº
09.586.897/0001-84; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ nº 00.611.868/0001-28; VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ
nº 09.042.893/0001-02; JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ nº 23.823.846/0001-27. Habilitadas: LC Projetos e Construçoes LTDA ME,
CNPJ: 13.557.613/0001-76; GK Engenharia Soluções LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, A, da Lei nº 8.666/93.
A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel –
Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 30 de agosto de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 015/2022/TP. Tendo como
objeto a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Caponga, Município de Cascavel-CE. O Presidente da CPL comunica
ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Habilitados: GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; WU Construções e
Serviços EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, Abrav Cosntruções – Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº
12.044.788/0001-17; Inabilitados: Clezinaldo S de Almeida Cosntruções ME, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. VIP Construções e Representações
e Projetos LTDA, inscrita nº CNPJ nº 07.211.736/0001-58. F Marcio de Araujo Medeiros, inscrita no CNPJ nº 13.749.666/0001-99. ML Entretenimento
Assessoria e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41. Nascente Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.372.706/0001-51. L
S Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.541.555/0001-10. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A Ata de
julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce,
ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 30 de agosto de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/060622/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente:
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/060622/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DO PISO DA GARAGEM MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/
CE. – HABILITADAS: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. –
INABILITADAS: RR PEREIRA DE SOUSA CONSTRUÇÕES ME. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 13/09/2022 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 30/08/2022.
Emanuel Fernando Ribeiro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI - ME, com sede à rua Desembargador Praxedes, nº 1329, Loja 102, Parreão,
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.788.026/0001-32. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Modalidade: Tomada de Preços nº TP-009/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 02 (duas) passagens
Molhadas no Distrito de Uiraponga, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Do Preço Global: R$
216.666,25 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data da Adjudicação: 15 de agosto de 2022. Data da
Homologação: 16 de agosto de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem
publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRRÊNCIA PÚBLICA Nº 3006.02/2022-CP, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES
DE FAZENDA VITORIA E LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPE N°1892, CELEBRADO COM O
ESTADO DO CEARÁ, adjudicado e homologado em favor de KRONOS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
37.239.818/0001-71, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 1.002.421,02 (Um milhão, dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e dois
centavos). ADJUDICADO EM 29/08/2022, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 29/08/2022, responsável Francisco Orion
Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 29 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem
publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 0407.01/2022-TP, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
- NAS LOCALIDADES DE BANDEIRA NOVO E BANDEIRA VELHO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 2031,
CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, adjudicado e homologado em favor de BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº
22.577.254/0001-00, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 324.117,47 (Trezentos e vinte e quatro mil, cento e dezessete reais e quarenta
e sete centavos). ADJUDICADO EM 21/07/2022, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 22/07/2022, responsável Francisco
Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 22 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 15 de
Setembro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 07.002/2022 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de consultas e exames especializados, junto a Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário
de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h. Informações no endereço à Avenida José Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça – CE, 30 de agosto de
2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.