DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 3108.01/22- PE. Objeto: Locação de 
Veículos destinados a atender as necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Alcântaras - Ce, conforme Termo de Referência. Do 
Tipo: Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 
de Agosto de 2022 a 14 de setembro de 2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação 
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de Setembro de 2022, às 08h00min 
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 19 de Setembro de 2022 (Horário de Brasília). O edital 
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, 
no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 31 de Agosto de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.08.30.1. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.08.30.1. Objeto: Contratação de 
serviços para execução das obras de construção do Estádio Municipal de Futebol de Assaré, com localização na sede do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: dia 03 de outubro de 2022, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, 
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Nº 1908.01/2022-CP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de outubro de 2022, às 09:00h, Horário de 
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Edital de Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o Nº 1908.01/2022-
CP, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde visando a reestruturação e ampliação dos serviços de saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, através dos equipamentos do Município de Trairi/CE, buscando, além da excelência no atendimento aos 
usuários, garantir a assistência de qualidade e humanizada, obedecendo os princípios do SUS e das Políticas Públicas de Saúde preconizadas pelo Ministério 
da Saúde. Maiores Informações: pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 05.012/2022-CP. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da 
Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública Nº 05.012/2022-CP, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia concernentes 
à operação integral do sistema de Iluminação Pública do Município de Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: F.C. Castro Serviços EIRELI, Provale 
Energia EIRELI, MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI, Antonia C S Vasconcelos – JN Serviços de Instalações Eletricas e Coleta Residual e 
Brasiluz Eletrificação e Eletrônica LTDA. Empresas Inabilitadas: Prisma Engenharia LTDA – EPP, Savires Iluminação e Construções EIRELI, Ilumiterra 
Construções e Montagens LTDA, Eficiente Comércio e Serviços LTDA,  Castro & Rocha LTDA – Lux Energia e Serviços e Bezerra e Braga Comercial 
LTDA – EPP. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no Portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e 
disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-
CE, 30 de agosto de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 
TP-08.30.2/2022-SMS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma, melhorias manutenção e ampliação de diversas 
edificações vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. 
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 16 
de setembro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes 
de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m 
às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
08.30.1/2022-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e camisas, para atender as necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: 
Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 
09h:00m (horário local) do dia 14 de setembro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores 
informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, 
através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2021171101 - Processo: Tomada de Preços 
nº 2021.08.17.01. MAPP: 50/2020. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Contratado: Exata Serviços 
Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 32.112.133/0001-46. Objeto: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, “b” e §2º, 
da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na supressão de quantitativos de serviços do objeto da Tomada de Preços nº 
2021.08.17.01. Que representa uma redução de R$ 66.644,82 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), ou seja de 
8,47% em relação a proposta vencedora do certame, passando o novo valor a novo valor contratual global de R$ 719.508,68 (setecentos e dezenove mil, 
quinhentos e oito reais e sessenta e oito centavos) a ser aplicado com efeitos a partir de 29 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 – PE - SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 023/2022 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOTOCICLETA 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 31 DE AGOSTO DE 
2022, ÀS 10:30HS ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:12 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 
08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO 
HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Errata do extrato do contrato resultante da 
Inexigibilidade nº 2022.08.18.01 - SEDET: nº 2022.08.18.01-SEDET; Objeto: Contratação de serviços de apresentação artística da cantora “Bruna Karla”, 
no evento alusivo a comemoração de 152 anos de emancipação política do município de Quixadá/CE. Onde se lê na publicação do DOE e Jornal O Estado 
do dia 26/08/2022: Data da assinatura dos contratos: 24/08/2022. Leia-se: Data de assinatura dos contratos: 26/08/2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Iguatu - Aviso de Licitação -  Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.01-CAM/IGUATU-CE. Objeto: Contratação 
de Empresa para aquisição de equipamentos de informática e mobiliário de escritório (mesas e cadeiras) para a Câmara Municipal de Iguatu-Ce, conforme 
Especificações constantes do Termo Referência. Data da Sessão: 14 de setembro de 2022, às 09h:00min. Iguatu, 30/08/2022. José Cândido Paes Barreto 
Neto - Pregoeiro/CMI Iguatu-CE.

                            

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