DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO DIVERSOS E UNIFORMES DESTINADOS AOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 
RESPOSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 2.109 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 2301 12 365 0600 
2.112 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 116.015,60 (CENTO E DEZESSEIS MIL, 
QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.  
REPRESENTANTE:  MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES –  
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.  
CONTRATADA:  COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA / CNPJ N 
º 
41.250.142/0001-94.  
REPRESENTANTE:  
JOELMA 
MACHADO OLIVEIRA – CPF Nº. 945.622.963-72. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:DDD48A71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO DIVERSOS E UNIFORMES DESTINADOS AOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 
RESPOSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 2.109 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 2301 12 365 0600 
2.112 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.  
VALOR GLOBAL: R$ 116.015,60 (CENTO E DEZESSEIS MIL, 
QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).  DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR 
GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
COMERCIAL 
VIEIRA 
COSTA 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
41.250.142/0001-
94.  REPRESENTANTE: JOELMA MACHADO OLIVEIRA – CPF 
Nº. 945.622.963-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C404F563 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO DIVERSOS E UNIFORMES DESTINADOS AOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 
RESPOSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2201 
27 
122 
0100 
2.101 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ESPORTE 
E 
LAZER; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
50.768,00 
(CINQUENTA 
MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).  DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR 
GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
COMERCIAL 
VIEIRA 
COSTA 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
41.250.142/0001-94. 
REPRESENTANTE: JOELMA MACHADO OLIVEIRA – CPF Nº. 
945.622.963-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:01DA4BC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SELEÇÃO DE 
TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA 
APRENDIZAGEM 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SELEÇÃO DE 
TUTORES 
PARA 
INICIATIVA 
DO 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM 
VINCULADA 
AO 
PROGRAMA 
DE 
BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC/ ARACOIABA. 
  
O Município de Aracoiaba, por meio da Secretaria Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições legais e ao que dispõe a Lei n° 
1.338/2021, de 20/10/21, que criou o Programa de bolsas de tutoria na 
rede pública municipal, torna pública para o conhecimento de todos os 
interessados, a abertura de inscrições e a realização de chamada 
pública para a seleção de bolsista com perfil de alfabetizador e com 
habilidades para realizar atividades de reforço escolar com alunos 
com deficit de aprendizagens gerados pela pandemia, consoante as 
diretrizes firmadas no Convênio nº 030/2021, celebrado com o 
Governo do Estado do Ceará, através da SEDUC, no âmbito do 
Programa Pacto pela Aprendizagem do Ceará. 
JUSTIFICATIVA 
A pandemia trouxe impactos para a aprendizagem das/os estudantes, 
mostrando níveis diferentes de conhecimentos e habilidades. Portanto, 
recuperar essas lacunas de aprendizagem é fundamental para que a 
escola possa planejar efetivamente, os próximos passos. Nesse 
sentido, o foco na aprendizagem, por meio da seleção de tutores, visa 
fortalecer os processos de ensino e aprendizagem das/os estudantes. 
2. DO OBJETIVO 
Selecionar professores com ensino superior para exercer atividades de 
reforço escolar de tutoria nas escolas da Rede Pública de ensino do 
município de Aracoiaba. 
3. DA BOLSA 
3.1.As bolsas para tutores serão disponibilizadas e concedidas pela 
Secretaria da Educação do Município de Aracoiaba, no total de 
25(vinte e cinco) vagas; 
3.2.O valor da bolsa será de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), para 
o cumprimento da carga horária de 20 horas semanais; 
3.3. Quadro síntese sobre a bolsa: 
  
DADOS 
DA 
BOLSA 
FORMAÇÃO 
MÍNIMA 
VALOR 
JORNADA 
SEMANAL 
PERÍODO 
Bolsa 
Nível Superior 
R$ 1.100,00 
20 horas 
10 meses 
PREVISÃO: março 2022 a dezembro 2022 
  
4. DAS ATRIBUIÇÕES DA/O TUTORA/OR