DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no 
abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de 
água cada, para suprir as necessidades dos PSF´S município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.387,50 (dez mil 
trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira 
Furtado e Antonio Marcos Pereira Silvestre. 
  
Data do Contrato: 23 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A7AD796C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - CULTURA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, 
Turismo, Desporto e Lazer e a empresa/pessoa física ANTONIO 
MARCOS PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Contratação de empresa 
para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo 
carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e 
Lazer do município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
3.462,50 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José 
Flávio Onofre Paiva e Antonio Marcos Pereira Silvestre. 
  
Data do Contrato: 23 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A63F7F01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - DEMUTRAN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças e a empresa/pessoa física ANTONIO 
MARCOS PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Contratação de empresa 
para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo 
carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as 
necessidades do Demutran do município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 692,50 (seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José 
Flávio Onofre Paiva e Antonio Marcos Pereira Silvestre. 
  
Data do Contrato: 23 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6231D87D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - INFRAESTRUTURA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 8.656,25 (oito mil seiscentos e cinqüenta e seis 
reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Marcos Pereira 
Silvestre. 
  
Data do Contrato: 23 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A17C7089 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - SEC. EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física ANTONIO MARCOS PEREIRA 
SILVESTRE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços 
no 
abastecimento 
de 
água, 
abrangendo 
carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 6.925,00 (seis mil novecentos e vinte e cinco 
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita 
Rodrigues da Silva e Antonio Marcos Pereira Silvestre. 
  
Data do Contrato: 23 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8128413A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.03.2 - FNDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.08.03.2. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física ANTONIO MARCOS PEREIRA 
SILVESTRE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços 
no 
abastecimento 
de 
água, 
abrangendo 
carrada 
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades do 
FNDE do município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
58.862,50 (cinqüenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e 
cinqüenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Antonio Marcos Pereira 
Silvestre. 
  
Data do Contrato: 23 de Agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BF80EC75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N.º 199/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. - 
 
Lei Municipal n.º 199/2022, de 31 de agosto de 2022. 
  
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

                            

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