DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
SAAE. 
CONTRATADA: 
F 
H 
PEREIRA 
CARNEIRO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, 
Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o 
aumento percentual de 4,72% (Quatro Vírgula Setenta e Dois Por 
Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), 
para R$ 7,32 (Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE 
OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 
2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4B52F5EC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.19. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário 
contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 4,41% 
(Quatro Vírgula Quarenta e Um por Cento) passando de R$ 6,80 (Seis 
Reais e Oitenta Centavos), para R$ 7,10 (Sete Reais e Dez Centavos) 
a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 11 de Maio de 2022. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2DBABF94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.08.06/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 30.08.06/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Procuradoria Geral do Município e a empresa R. C. COMERCIAL 
DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza 
e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da 
Procuradoria 
Geral 
Municipal 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 362,60 (trezentos e sessenta e dois reais e sessenta 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Ézera 
Cruz Silva Alencar Pinheiro e Antonio Robson Fernandes Candido. 
31 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6888EAF1 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.08.14/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 30.08.14/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Procuradoria Geral do Município e a empresa JOSÉ IRESVAN 
ARAÚJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, 
destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral 
Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 51,80 (cinquenta e 
um reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e José Iresvan Araújo. 
31 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:37F26606 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31.08.001/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo 
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CARGO 
NOME 
MOTORISTA CATEGORIA 
AB 
ALAN DA COSTA ARAÚJO 
MOTORISTA CATEGORIA 
AB 
FRANCIJÂNIO VIEIRA SANTANA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 31 de agosto de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:3E6802D6 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31.08.002/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de