DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.16. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 o aumento 
percentual de 4,41% (Quatro Vírgula Quarenta e Um por Cento) 
passando de R$ 6,80 (Seis Reais e Oitenta Centavos), para R$ 7,10 
(Sete Reais e Dez Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 11 de Maio 
de 2022. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4CFC583A 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.001/2022 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.001/2022  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ –SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA - Secretaria de Pesca em cumprimento ao disposto 
no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 12.001/2022 que está recebendo no prazo de 03 
(três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
E 
AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir 
do dia 01 de Setembro de 2022, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE, 31 de Agosto de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5EBE1EA4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.17.01. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2022-CR. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E 
DEMAIS 
PROCEDIMENTOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
OFTALMOLOGIA, 
APTA 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, 
FRENTE 
A 
DEMANDA 
DE 
PACIENTES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: VALOR DO CONTRATO: SECRETARIA DE 
SAÚDE, REPRESENTADADA POR WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE. 
CONTRATADO: 
LPM 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 33.598.476/0001-25. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 141.451,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, 
Quatrocentos e Cinquenta e Um reais). DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 17 DE AGOSTO DE 2022. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5523887F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.11. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 3º 
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DEBANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: F 
H PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
do DIESEL S10 o aumento percentual de 4,72% (Quatro Vírgula 
Setenta e Dois Por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa 
e Nove Centavos), para R$ 7,32 (Sete Reais e Trinta e Dois Centavos) 
a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA 
DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2022. BANABUIÚ-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CA2310BF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.21. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 3º 
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS 
DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro 
do DIESEL S10 o aumento percentual de 4,41% (Quatro Vírgula 
Quarenta e Um por Cento) passando de R$ 6,80 (Seis Reais e Oitenta 
Centavos), para R$ 7,10 (Sete Reais e Dez Centavos) a partir dessa 
data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 11 de Maio 
de 2022. BANABUIÚ-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1E1FFEF6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.09. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO