DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Arodo de Castro Macêdo e Antonio Robson Fernandes Candido. 31 
de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EA1D0C49 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.08.17/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 30.08.17/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: Aquisição de 
materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.087,28 (dois mil 
oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2022. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Iresvan 
Araújo. 31 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2E5FD8F5 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.19.1 
 
Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços nº 2022.05.19.1 - A 
CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora 
concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do 
Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2022.05.19.1, 
sendo 
a 
seguinte: 
Empresa 
vencedora 
MR 
ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI sagrou-se 
vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 
545.063,01 (quinhentos e quarenta e cinco mil sessenta e três reais e 
um centavo). Empresas com propostas desclassificadas: PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
GPM-
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, A & P EDIFICACOES 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA e 
J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, por 
descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos 
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-
2459.  
  
Barbalha/CE, 29 de agosto de 2022. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6190AAAE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 
22.04.05/2022. Partes: o Município de Barbalha, por meio da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa Nature 
Max Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos 
EIRELI. Objeto: Aquisição de material de limpeza, destinados ao 
atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias 
do Município. Valor Total do Contrato: R$ 2.343,11 (dois mil 
trezentos e quarenta e três reais e onze centavos). Fundamentação: 
Art. 87 da Lei nº 8.66681993 Signatários: Aquiles Soares Sampaio. 
  
Data de Assinatura do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato: 22 
de agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:47CF7A2F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.08.01/2022, REFERENTE À 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.25.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 29.08.01/2022, referente à Processo 
Administrativo nº 2022.08.25.01 (Ata de Registro de Preços n° 
03452/2022 (Processo nº 08202760/2021), originária do Pregão 
Eletrônico nº 20210022-SOP, celebrada entre a Superintendência de 
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das 
instalações 
físicas 
prediais 
e 
equipamentos 
públicos, 
com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões 
de reais), sendo admitido o pagamento máximo no valor total de R$ 
1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais), conforme desconto 
de 48,75% registrado na Ata de Registro de Preços N°. 03452/2022. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Sheyla Martins 
Alves Francelino e Flávio Narcelio Campelo Viana.  
  
Barbalha/CE, 29 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:839B30D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 29.08.01/2022, referente à Processo 
Administrativo nº 2022.08.25.01 (Ata de Registro de Preços n° 
03452/2022 (Processo nº 08202760/2021), originária do Pregão 
Eletrônico nº 20210022-SOP, celebrada entre a Superintendência de 
Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Partes: O Município de 
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57. Objeto: Contratação 
de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das 
instalações 
físicas 
prediais 
e 
equipamentos 
públicos, 
com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 
ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões 
de reais), sendo admitido o pagamento máximo no valor total de R$ 
1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais), conforme desconto 
de 48,75% registrado na Ata de Registro de Preços N°. 03452/2022. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Sheyla Martins 
Alves Francelino e Flávio Narcelio Campelo Viana.  
  
Barbalha/CE, 29 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B1A57721 
 

                            

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