DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3032

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2022.08.31.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2022.08.31.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na
modalidade Concorrência Pública, tombada sob n° 2022.08.31.1, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
recepção, triagem destinação e disposição final dos resíduos sólidos
urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado,
incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento e
tratamento de efluentes, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
marcado para o dia 03 de outubro de 2022, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459.

Barbalha/CE, 31 de agosto de 2022,

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D988BB0F

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.08.04/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 30.08.04/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a
empresa R. C. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.922,70 (um mil novecentos e vinte e dois reais e
setenta). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: José Alex
Saraiva de Sá Barreto e Antonio Robson Fernandes Candido. 31 de
agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:ED0C8C8E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.08.12/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 30.08.12/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a
empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.540,80
(dezessete mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: José Alex Saraiva
de Sá Barreto e José Iresvan Araújo. 31 de agosto de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:86D92248

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.06.1.2. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Maria Verônica da Silva. Objeto:
Locação de bem imóvel, situado à Rua Conjunto Antônio Costa
Sampaio, S/N, Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social
de Maria Verônica da Silva em virtude das fortes chuvas ocorridas em
12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 14 de abril
de 2022. Valor Total: R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos cinquenta
reais). Signatários: Antônio Neto dos Santos e Francisco Sandoval
Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 03 de junho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:70A9446C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2022.06.1.4 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua
Antônio Duarte, 312, Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao
aluguel social de Jailma do Nascimento Silva em virtude das fortes
chuvas ocorridas em 12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto
nº 24 de 14. Favorecida: Maria Neuza Souza Feitosa. Valor Global:
R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha,
CE, 03 de junho de 2022.

JOÃO PAULO BESERRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C0B8EBBC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO