DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido 
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha, 
CE, 03 de junho de 2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:33408CAD 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.06.1.7 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua 
T-18, nº 42, Bela Vista, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de 
Andréia Tacila Cardoso Bezerra em virtude das fortes chuvas 
ocorridas em 12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 
14. Favorecida: Sr. Rivelino Cardoso Xavier Teles. Valor Global: R$ 
2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha, 
CE, 03 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D6083596 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.06.1.8 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua 
Projetada, S/N, Bairro Cirorândia, Barbalha/CE, destinado ao aluguel 
social de Denise Freitas Felix em virtude das fortes chuvas ocorridas 
em 12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 14. 
Favorecida: Sra. Rivania Saraiva do Amaral. Valor Global: R$ 
2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha, 
CE, 03 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E3B38FAD 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.06.1.9 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua 
Cinobilina Callou, nº 409, Bairro Cirorândia, Barbalha/CE, destinado 
ao aluguel social de Daniele Cristina dos Reis em virtude das fortes 
chuvas ocorridas em 12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto 
nº 24 de 14. Favorecida: Sra. Jailma Cesário Santos. Valor Global: 
R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha, 
CE, 03 de junho de 2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3DEC380B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.06.1.10 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua 
P-25, nº 411, Conjunto Morada Cisney, Barbalha/CE, destinado ao 
aluguel social de Marília dos Santos Silva em virtude das fortes 
chuvas ocorridas em 12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto 
nº 24 de 14. Favorecida: Sr. Nicássio Monteiro da Silva. Valor 
Global: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Fundamento Legal: 
Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha, CE, 03 de junho de 
2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BAEA6716 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.06.1.11 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua 
José Antônio da Costa, nº 117, Bairro: Alto da Alegria, Barbalha - 
CE. , destinado ao aluguel social de Nivia Maria da Silva em virtude