DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
 RESOLVE: 
  
CONCEDER A ANA MAARIA GOMES DE SOUZA, OCUPANTE 
DO CARGO DE PROFESSOR, PARA DESLOCA-SE A CIDADE 
DE CRATO NO PERÍODO DE 05/09/2022 À 05/09/2022, 
PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFANCIA 
E MAIS PAIC 2022 – MODULO III, FICANDO ATRIBUÍDO 
AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO 
UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 31 DE AGOSTO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 297. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER 
A 
FRANCISCA 
ROBERTA 
OLIVEIRA 
DE 
ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA 
DESLOCA-SE A CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 
06/09/2022 À 06/09/2022, PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES 
REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO 
III, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) 
NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 
(CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS 
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 31 DE AGOSTO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 298. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER 
A 
NARA 
RUBIA 
DE 
AQUINO 
CORREIA, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA DESLOCA-SE 
A CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 06/09/2022 À 
06/09/2022, PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
INFANCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO III, FICANDO 
ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 31 DE AGOSTO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 299. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FABIO SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DO 
CARGO DE PROFESSOR, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE 
CRATO NO PERÍODO DE 06/09/2022 À 06/09/2022, PARTICIPAR 
DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 
2022 
– 
MODULO 
III, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 31 DE AGOSTO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 300. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A JOSE ALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO 
DE PROFESSOR, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE CRATO 
NO PERÍODO DE 06/09/2022 À 06/09/2022, PARTICIPAR DAS 
FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2022 
– MODULO III, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 
1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 31 DE AGOSTO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:398BC2D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 005/2021/PE/SRP.03 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 005/2021/PE/SRP.03, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 
005/2021/PE/SRP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
CONTRATADO(A): A R RIBEIRO ARAGÃO – ME. VALOR 
REPACTUADO: Os valores unitários dos itens que passaram pelo 
reequilíbrio econômico-financeiro passarão a ser conforme disposto 
na tabela constante do referido Aditivo. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Cláusula 6.2 e 14.1 do contrato e o art. 65, inciso II, letra