DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3032

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

“d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA:
20
de
janeiro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Renato Ribeiro Aragão.

Catunda-CE, 20 de janeiro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7EFF52F1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 005/2021/PE/SRP.04

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 005/2021/PE/SRP.04,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2021/PE/SRP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação
e
Desporto.
CONTRATADO(A):
T
SOARES
RODRIGUES
COMÉRCIO
VAREJISTA – EPP. VALOR REPACTUADO: Os valores unitários
dos itens que passaram pelo reequilíbrio econômico-financeiro
passarão a ser conforme disposto na tabela constante do referido
Aditivo. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 6.2 e 14.1 do
contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Thiago Soares
Rodrigues.

Catunda-CE, 20 de janeiro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5C09F6DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0408012/2022, de 04 de agosto de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR (a) Sr(a). ANA CAROLINE CAMELO
SOUSA, inscrito(a) no CPF 062.803.643-48, para o cargo de
provimento
em
comissão
de
COORDENADORA
DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE
AGOSTO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:6BC227D6

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1508013/2022, de 15 de agosto de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR d(a) Sr(a). ISABEL RAMOS FONTES,
inscrito(a) no CPF 028.894.833-14, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE
AGOSTO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E8940486

GABINETE
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

PORTARIA Nº 1008001/2022, de 10 de agosto de 2022

EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA WANESSA MORAES PINHEIRO
HOOGKAMER, CPF 631.426.353-00, do cargo efetivo de
ENFERMEIRA, matrícula N° 1102761 a pedido da própria servidora,
com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE
AGOSTO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E65AD94A

GABINETE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. ANTONIA EDNA ALVES SOARES torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura -
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - limão
irrigado, no Sítio Vazante, Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.