DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Ordenadora de Despesas: 
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 31 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:CAB5ED3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 049/2022 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
VALESCA ALBUQUERQUE TORRES, RG 2849816-94, CPF 
774.176.153-68, Diretora de Departamento de Planejamento, 
Programas e Projetos, lotada na Secretaria da Educação Básica do 
Município, 02(duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos 
e sessenta reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza - CE, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, vez que 
participará do “Curso de Capacitação Técnica Presencial – 
CECAMPE/ NOROESTE-CE”, na cidade de Fortaleza - CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 30 de agosto de 2022. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FCDB9109 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 050/2022 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO, RG 85814085, CPF 
537.838.163-08, coordenadora da Educação Especial, lotada na 
Secretaria da Educação Básica do Município, 02(duas) diárias no 
valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face 
às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 01 e 02 de 
setembro de 2022, vez que participará do “Curso de Capacitação 
Técnica Presencial – CECAMPE/ NOROESTE-CE”, na cidade de 
Fortaleza - CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 30 de agosto de 2022. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:19AA73B6 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 051/2022 - SME 
 
AUTORIZA 
PAGAMENTO 
DE 
DIÁRIA 
A 
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
ELIOENE ALVES DE SOUSA, RG 2003031090180, CPF 
043.136.993-33, Diretora Executiva dos conselhos escolares, lotada 
na Secretaria da Educação Básica do Município, 02(duas) diárias no 
valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face 
às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 01 e 02 de 
setembro de 2022, vez que participará do “Curso de Capacitação 
Técnica Presencial – CECAMPE/ NOROESTE-CE”, na cidade de 
Fortaleza - CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 30 de agosto de 2022. 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica