DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:268E8D9E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 
2022.04.12.03SESA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP002.2022DUA 
 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
DO 
CONTRATO 
N°: 
2022.04.12.03SESA. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP002.2022DUA 
– 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS. Objeto: Contratação de empresa para 
Prestação de Serviços Especializados de Publicações de Matérias 
Legais e Institucionais, para Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e as Condições do Edital e seus Anexos, de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Finanças, 
Administração 
e 
Planejamento. 
Doravante 
CONTRATADA: 
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE 
LEGAL LTDA, inscrita no CNPJ: 07.635.190/0001-62, como Valor 
Total do Contrato de: R$ 48.110,00 (quarenta e oito mil cento e dez 
reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de 
Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. : Vigência do Contrato: 
12/04/2022 à 12/04/2023. 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 31 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:E8A81EB6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 
2022.04.12.04SAPM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP002.2022DUA 
 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
DO 
CONTRATO 
N°: 
2022.04.12.04SAPM. 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP002.2022DUA 
– 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS. Objeto: Contratação de empresa para 
Prestação de Serviços Especializados de Publicações de Matérias 
Legais e Institucionais, para Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência e as Condições do Edital e seus Anexos, de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Finanças, 
Administração 
e 
Planejamento. 
Doravante 
CONTRATADA: 
EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PUBLICIDADE 
LEGAL LTDA, inscrita no CNPJ: 07.635.190/0001-62, como Valor 
Total do Contrato de: R$ 48.110,00 (quarenta e oito mil cento e dez 
reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E POLÍTICA PARA A MULHER. Francisco Marcelo 
Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Política Para a 
Mulher. Vigência do Contrato: 12/04/2022 à 12/04/2023 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 31 de agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D8E122AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE 
CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de julho de 2002 e suas 
alterações posteriores, a Secretária de Educação, Cultura e Ensino 
Superior, 
a 
senhora 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES, que vai abaixo assinado, vem através desta 
CONVOCAR a JACKSON AFONSO DE ARAUJO - ME, com sede 
na Rua Deocleciano Bezerra, nº 648, bairro Centro, Cidade Iguatu, 
Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-
70, através de seu proprietário, Jackson Afonso de Araújo, no prazo 
de 05 (Cinco) dias, contados da data de recebimento da presente 
convocação, em conformidade com o Edital, para assinatura do Termo 
de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, 
através da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.08.08.01-PMI-SECES, cujo 
objeto é a aquisição de água mineral sem gás, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, tudo parte integrante deste processo. 
  
Iguatu - CE, 31 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B2B1D13B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 
DE VALOR AO CONTRATO 
 
CONVOCAÇÃO 
PARA  
ASSINATURA 
DO 
TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
  
(Art. 64 da Lei Federal n° 8.666/93) 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas da, Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania, a senhora Maria Suerda Alves Bandeira, que 
vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa F 
YBP COMERCIAL LTDA, com sede à Rua Humberto Teixeira, 
S/N, Galpão A, km 05, Sítio Varjota, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 26.970.227/0001-53, neste ato representado pelo Senhor, Yulle 
Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF sob o n° 071.225.833-76, 
no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da data de recebimento da 
presente convocação, para assinatura do Termo de Aditivo celebrado 
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania em decorrência de 
processo administrativo de licitação na modalidade REGISTRO DE 
PREÇOS nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.05.07.02-PMI-
SAS, 
cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADE 
DOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, destinados a 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/CE, tudo parte 
integrante deste processo. 31 de agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:15846CA2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.08.15.01 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. 
  
A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: L.M. DE LIMA PEREIRA-ME, com sede na 
Avenida Sabino Antunes da Silva, nº 02, Bairro Cohabs, Cep: 
63.504-550, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
05.787.388/0001-36, neste ato, representado pela Sr. José Erivaldo 
Pereira, Procurador, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
307.710.053-34, daqui por diante denominado de CONTRATADA,