DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE 
DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
N.º TP-018/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO 
PEREIRA DA SILVA, NA LOCALIZADE DE PATOS, ZONA 
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS 
QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA 
EMPRESA: MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ Nº 
26.754.240/0001-75, 
E, 
NEGOU 
PROVIMENTO 
AOS 
RECURSOS 
INTERPOSTOS 
PELAS 
EMPRESAS: 
GK 
ENGENHARIA 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
45.022.575/0001-43 
E 
CONSTRUTORA VIPON EIREÇLI – CNPJ Nº 34.631.462/0001-29. 
O 
JULGAMENTO 
DOS 
RECURSOS 
ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL NO SITE: www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8F1B4AA0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
20210598 SESA 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210598 - 
SESA.ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 001/2021 - SESA.OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES 
OFTALMOLÓGICOS E CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL, 
COM OS SEGUINTES COMPONENTES, BLOCO MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – 
MAC 13ª ETAPA CIRURGIAS ELETIVAS RESOLUÇÃO Nº 
03/2017 E DA PORTARIA FEDERAL Nº 1.294 DE 25 DE MAIO 
DE 2017, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP 
- 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE.CONTRATADA: LPM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO 
LTDA.OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE 
E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 
20210598 - SESA, E, POR CONSEQUÊNCIA, DO VALOR 
GLOBAL 
INICIAL 
DO 
CONTRATO 
DE 
R$ 
800.000,00 
(OITOCENTOS MIL REAIS), CORRESPONDENDO AO VALOR 
TOTAL DO ACRÉSCIMO AO CONTRATO INICIAL DE R$ 
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
1.000.000,00 
(HUM 
MILHÃO 
DE 
REAIS).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA 
ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2022.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:52818DA0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
20220208 - SESA 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220208 - 
SESA.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-007/2021 - 
SESA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
A 
CONFECÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇAO DIÁRIA 
DOS DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 
25% (VINTE E CINCO POR CENTO), E, POR CONSEQUÊNCIA, 
DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO DE R$ 32.850,57 
(TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E 
CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO 
VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO AO CONTRATO INICIAL DE 
R$ 8.167,26 (OITO MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 41.017,83 (QUARENTA E UM MIL E DEZESETE REAIS E 
OITENTA 
E 
TRÊS 
CENTAVOS).CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
65, 
PARÁGRAFO 
1º 
DA 
LEI 
Nº 
8.666/93.DATA 
DA 
ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BCBBCAE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
20220080 - SESA; 20220081 - FMS 
 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20220080 – SESA/ 20220081 - FMS.ORIGEM: PREGÃO 
ELETRONICO Nº PE-003/2021 - DIVERSAS.OBJETO DO 
CONTRATO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
À 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA / SECRETARIA DE SAÚDE.CONTRATADA: J 
M 
NOBRE 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
04.214.667/0001-
48.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C 
COM O § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.OBJETO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% (VINTE 
E 
CINCO 
POR 
CENTO) 
DO 
CONTRATO, 
E 
CONSEQUENTEMENTE, DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, 
CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO 
ORIGINAL 
NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E 
QUARENTA E CINCO MIL REAIS), CORRESPONDENDO O 
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO AO VALOR DE TOTAL DE R$ 
36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA 
REAIS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO EM R$ 181.250,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL 
E 
DUZENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS).DATA 
DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:84A85C49 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO 2021 QUADRAGÉSIMO OITAVO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a 
homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para 
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, 
CONVOCA 
o 
candidato 
FRANCISCO 
REBOUÇAS 
DE 
ANDRADE JUNIOR, com vistas à nomeação para o cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS