DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2022 a 30/09/2022 
ao (a) Servidor (a) PAULO STALLONEY DUARTE ROQUE, 
ocupante do Cargo de MOTORISTA Código N. º 2950, relativas ao 
Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de agosto de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BC20D2DB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3108006/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – GRU 2 para a servidora 
BARBARA MARIA VIDAL DO NASCIMENTO portadora do RG 
n° 383938946 SSPSP/SP e CPF nº 401.671.508-39, pela Execução de 
Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Administração. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de AGOSTO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0B492972 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3108007/2022 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
INDEFERIMENTO 
DO 
PEDIDO DE PAGAMENTO SER EFETUADO 
PELO MUNICÍPIO CEDENTE COM POSTERIOR 
REPASSE DO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO, EM 
BENEFÍCIO DE SERVIDORA MUNICIPAL, NA 
FORMA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o Termo de Convênio nº 001/2021, de interesse 
do Município de Altaneira/CE, tendo como beneficiária a servidora 
pública Maria Aparecida Vieira Gonçalves; 
  
CONSIDERANDO, o ajuste de pagamento requerido pelo município 
cessionário, pleiteando a possibilidade de o pagamento da servidora 
cedida ser realizado dentro da folha de pagamento do município 
cedente, cabendo ao Município de Altaneira/CE, o repasse até o dia 
15 de cada mês, em conta específica, os valores relativos à 
remuneração da servidora; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de PAGAMENTO SER 
EFETUADO 
PELO 
MUNICÍPIO 
CEDENTE 
COM 
POSTERIOR REPASSE DO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO, EM 
BENEFÍCIO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA VIEIRA 
GONÇALVES, matrícula n° 02533, RG n° 2009097073924 SSP/CE, 
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, parte 
integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
SANTANA CARIRI - CE 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 31 de agosto 
de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5204D3D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM-
PP002/2022-SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, Secretaria de 
Educação, 
Cultura 
e 
Desporto, 
Secretaria 
de 
Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria 
de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Secretaria de 
Infraestrutura do município de Senador Pompeu-CE, torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº: GM-PP002/2022-SRP. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração e Gestão, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, 
Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS 
E 
CULTURAIS 
PREVISTOS 
NO 
CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
LICITANTES 
PREÇO GLOBAL R$ 
CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI - ME 
R$ 1.518.910,00 
HORLAN BRITO BERTOLDO - ME 
R$ 333.029,85 
EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 
R$ 50.400,00 
  
Valor Global: R$ 1.902.339,85 (um milhão, novecentos e dois mil, 
trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos);