DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Art. 3º Fica revogado o Art. 2º da Lei Municipal N.º 971/2022, de 
04/04/2022. 
  
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Santana do Cariri/CE, em 01 de setembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE 
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:D6D0B06D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3108001/2022 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARINA VELOSO LIOBA portadora 
do RG n° 2008097069910 SSP – CE e CPF nº 609.773.243-03, da 
função 
de 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, criado na forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de 
Outubro de 2013. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de agosto de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6D53FC15 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3108002/2022 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2022 a 30/09/2022 
ao (a) Servidor (a) ANA LUCIA MARIANO DA SILVA, ocupante 
do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS Código N. º 80, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de agosto de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5FC59173 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3108003/2022 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2022 a 30/09/2022 
ao (a) Servidor (a) ANTONIO AURIMAR CIDRAO, ocupante do 
Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO Código N. º 158, relativas 
ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de agosto de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:501F0982 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3108004/2022 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2022 a 30/09/2022 
ao (a) Servidor (a) MALVINA HERMENDASIA LEITE 
REBOUCAS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS Código N. º 3113, relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de agosto de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:DACD313A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 31080052022 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA.