DOMCE 01/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3032 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
28.500,00 
10 303 0029 2.058 
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
900,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
  
1.070.170,00 
  
  
  
  
PARA: 
  
  
  
05 01.  
Fundo Municipal de Assistência Social  
  
  
08 122 0002 2.064 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.500,00 
08 243 0002 2.067 
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.600,00 
08 243 0038 1.059 
Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
60.000,00 
08 244 0031 2.073 
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
500,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.500,00 
08 244 0032 2.074 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1661000000 
Rec. à Assistência Social FEAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.600,00 
08 244 0034 2.078 
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.500,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
  
93.300,00 
  
TOTAL GERAL  
  
2.162.710,00 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00532/22 de 04 de Julho de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
  
  
  
01 01. 
Câmara Municipal de Farias Brito 
  
  
01 031 0001 2.001 
Manutenção das Atividades Legislativas 
  
  
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
5.000,00 
  
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 
  
5.000,00 
  
  
  
  
DE: 
  
  
  
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
24 122 0003 2.007 
Manutenção da Ouvidoria Municipal 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
800,00 
  
TOTAL Gabinete do Prefeito 
  
800,00 
  
  
  
  
DE: 
  
  
  
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 304 0027 2.059 
Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
14.090,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
4.900,00 
10 305 0028 2.060 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
14.000,00 
10 305 0028 2.061 
Gerenciamento e Manutenção das Campanhas de Proteção e Prevenção da Saúde 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
34.900,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
1.980,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
39.900,00 
10 305 0028 2.062 
Gerenciamento e Manutenção da Vigilância Epidemiológica 
  
  

                            

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