DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090100011
11
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Gestão 
da 
Unidade
Organizacional
GUO
Atividades inerentes à gestão da unidade organizacional, incluindo: gestão da equipe e das atividades desenvolvidas na unidade; gestão de documentos; gestão de tempo; coordenação dos processos e projetos da
unidade; acompanhamento de atividades técnicas; orientação à equipe; atendimento ao público; suporte à gestão e à chefia da unidade; acompanhamento em eventos e reuniões; representação do LNCC;
elaboração de relatórios de desempenho institucional; atualização das informações do site e/ou intranet do LNCC.
GUO_LNCC
. Prestação de Contas
P CO
Atividades referentes à prestação de contas sobre os processos institucionais à sociedade e aos órgãos de controle, incluindo: elaboração de relatórios; respostas a questionamentos; elaborar resposta ou minuta
de resposta a ser enviada ao MCTI ou a Órgão de Controle; eSIC; FalaBR; OGU/CGU; e-AUD; CONECTA TCU; CGU; dentre outros
P CO _ L N C C
. Gestão de Pessoas do
LNCC
GPE
Atividades de gestão de pessoas do LNCC - servidores ativos, inativos e pensionistas do LNCC - incluindo: gerenciar e manter os assentamentos funcionais; elaborar a folha de pagamento; processos de provimento,
vacância, remoção, lotação, movimentação interna e similares; licenças e afastamentos; saúde do servidor e seus dependentes; atuar em processos de Avaliação de Desempenho; de Progressão e Promoção
Funcional; de Estágio Probatório e de Estabilidade dos servidores do LNCC
GPE_LNCC
. Comunicação 
e
Transparência
CET
Atividades voltadas à comunicação e transparência institucionais, incluindo: publicações do LNCC; processos organizacionais voltados à transparência; comunicação institucional (interna e externa)
CET_LNCC
. Gestão de Segurança da
Informação
GSI
Atividades relativas à Gestão da Segurança da Informação do LNCC - SGSI, incluindo: coordenar, gerenciar, controlar, acompanhar, manter e participar dos processos de segurança da informação, bem como do SGSI,
em conformidade à legislação em vigor e à ABNT NBR ISO/IEC 27001 (escopo certificado no LNCC); relatos de desempenho; gestão dos projetos, dos processos, da documentação, dos ativos da informação e/ou de
mudanças; interação com partes interessadas; acompanhamento das auditorias; estabelecimento de planos de ação; implementação de melhorias; gestão de riscos; continuidade do negócio; avaliação da
conformidade; ações corretiva e correções de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos.
GSI_LNCC
. Gestão Orçamentária
GOR
Atividades inerentes à gestão orçamentária do LNCC, incluída a emissão de notas de empenho
GOR_LNCC
. Gestão Financeira
GFN
Atividades inerentes à gestão financeira do LNCC, incluídos: operações de câmbio; contas bancárias vinculadas; e processos de suprimento de fundos
GFN-LNCC
. Gestão Patrimonial
GPT
Atividades inerentes à gestão patrimonial, incluindo a gestão de almoxarifado
GPT_LNCC
. Incubação de Empresas
INC
Atividades inerentes ao processo de incubação de empresas, incluída a captação de recursos de agências de fomento
INC_LNCC
. Gestão 
do
Conhecimento
GCN
Atividades inerentes à gestão do conhecimento institucional, incluindo: processos de gestão da biblioteca e da pós-graduação do LNCC; produção de material bibliográfico referentes à área de atuação do
servidor
GCN_LNCC
. Tecnologia 
da
Informação 
e
Comunicação
TIC
Atividades voltadas à garantia da aplicação dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no LNCC, incluindo: manutenção e atualização da rede interna e de longa distância; atuação nos processos sob
a responsabilidade da ETIR; manutenção e desenvolvimento de sistemas e aplicativos; gerenciamento de serviços de TI; segurança da informação
TIC_LNCC
. Processamento de Alto
Desempenho
PAD
Atividades voltadas aos processos organizacionais que envolvam a plataforma computacional de Processamento de Alto Desempenho (PAD) do LNCC, bem como o gerenciamento do Centro de Processamento de
Alto Desempenho do Rio de Janeiro - CENAPADRJ, vinculado ao Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho - SINAP
PAD_LNCC
. Atividades 
de
ocorrência
AO
Atividades que impeçam o participante de executar o Plano de trabalho inicialmente previsto pela chefia imediata.
AO _ L N C C
ANEXO II
. TABELA DE PARÂMETROS
.
Faixa de Complexidade
Descrição
Horas
.
Presencial
Teletrabalho
. A
Altíssima complexidade
40
40
. B
Alta complexidade
32
32
. C
Média-alta complexidade
24
24
. D
Média complexidade
16
16
. E
Média-baixa complexidade
8
8
. F
Baixa complexidade
4
4
. G
Baixíssima complexidade
2
2
ANEXO III
. TABELA DE ATIVIDADES
. Grupo 
de
At i v i d a d e s
(código)
Atividade (descrição)
At i v i d a d e
(código)
Faixa 
de
complexi-
dade
Tempo 
de
execução em
horas
(presencial)
Tempo 
de
execução 
em
horas
(teletrabalho)
Ganho 
de
produtivi-
dade
(percentual)
Entregas esperadas (podendo ser uma ou mais das entregas elencadas)
.
ADM_LNCC
Elaborar ou revisar relatórios, pareceres, notas técnicas, documentos opinativos ou
de consultas, normativos, atas, despachos, planilhas, comunicação interna ou externa
e outros expedientes
AT 1
A
40
40
0%
Nota técnica, nota informativa, relatório, ata, comunicação interna ou
externa, planilha ou despacho produzidos ou editados
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Coordenar, gerenciar, monitorar, controlar, acompanhar, analisar, produzir e/ou
rever convênio, parceria, acordo de cooperação, contrato ou outros instrumentos
AT 2
A
40
40
0%
Convênio,
parceria,
acordo
de cooperação,
contrato
ou
outros
instrumentos produzidos ou editados, controlados e geridos.
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Organização, instrução, monitoramento e encaminhamento de processos, arquivos
ou pastas físicos ou eletrônicos, e-mail, e similares
AT 3
A
40
40
0%
Documentos geridos, organizados e monitorados; planilhas; documentos
para controle; etc.
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Coordenar, gerenciar, supervisionar, acompanhar e/ou apoiar preparação dos
relatórios anuais para a CAPES (Plataforma Sucupira)
AT 4
A
40
40
0%
Atividades acompanhadas e apoiadas; relatório concluído; plataforma
atualizada.
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
Realizar gestão do tempo de trabalho
AT 5
A
40
40
0%
Gestão do tempo de trabalho realizada (estabelecimento da grade de
horário da equipe, controle de frequência no SISREF, gestão de férias e
licenças etc., pactuação de metas e atividades com as equipes de
trabalho.
.
B
24
24
0%
.
C
10
10
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
G ES _ L N C C
Gerenciar, coordenar, supervisionar, analisar e/ou planejar a aplicação de recursos
computacionais para o atingimento das metas do LNCC
AT 6
A
40
40
0%
Relatório de acompanhamento, atas de reuniões, notas técnicas, e-mails,
processos instruídos etc.
.
B
32
32
0%
.
C
24
24
0%
.
D
16
16
0%
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%