DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 167
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 39
Ministério da Economia .......................................................................................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 50
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 83
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 86
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 88
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 91
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 91
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 91
Ministério da Saúde................................................................................................................ 93
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 100
Ministério do Turismo........................................................................................................... 104
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 105
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 106
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 107
Ministério Público da União................................................................................................. 107
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 112
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 112
Poder Legislativo ................................................................................................................... 113
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 114
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 150
Editais e Avisos...................................................................................................................... 151
.................................. Esta edição é composta de 151 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.064, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.917, de 29 de
dezembro de 2021, e na Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Assessoria de
Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial:
I - Ministério da Justiça e Segurança Pública
a) Titular: FABÍOLA SANTOS DE SOUZA;
b) Suplente: DEMETRIUS CRISPIM FERREIRA;
II - Ministério do Trabalho e Previdência
a) Titular: TAIS GRACIETE SOUSA CALADO;
b) Suplente: ANATERRA OLIVEIRA DA SILVA.
Art. 2º Designar os seguintes membros para comporem a Assessoria de Gestão
da Informação do Comitê Federal de Assistência Emergencial:
I - Ministério do Trabalho e Previdência
a) Titular: DENISE ABREU CAVALCANTI;
b) Suplente: LUCAS TEIXEIRA GRILLO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 1.065, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE CRISTINA LANIUS para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de
Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada
a Portaria nº 1.011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2021.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.066 - N O M EA R
VALMOR FALKENBERG BOELHOUWER JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.067 - N O M EA R
MODESTO KEYSON LEITE LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.068 - N O M EA R
PRYSCILLA BEZERRA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado das Comunicações, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.069 - EXONERAR, a pedido,
FREDERICO BEDRAN OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Geologia e
Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do
Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
Nº 1.070 - N O M EA R
JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO, para exercer o cargo de Diretor de Programa
do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 103.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.071 - EXONERAR
CRISTIANE LEMOS BATISTA DE FREITAS do cargo de Diretora do Departamento de Educação
e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente,
código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 776, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
IRANDIAIA GLAICY FATIMA BRUNO da Função de Assistente, Código FCE 2.07, da
Coordenação de
Licitação e
Contratos Administrativos
da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
contar de 12 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 777, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA THAISE SILVA SANTANA TELES CARDOSO para exercer a Função de Assistente, Código
FCE 2.07, na Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da Coordenação-Geral
de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 778, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FRANCIWELLA KENIA SILVA E SOUZA para exercer o Encargo de Substituta eventual no
Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão de Orçamento e Finanças da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 779, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JAQUELINE MARIA FREITAS DE PRIOLI NOVAES para exercer o Encargo de Substituta
eventual na Função de Coordenadora, Código FCE 1.10, na Coordenação de Orçamento
e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES