DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090100002
2
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 780, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FRANCISCO VIEIRA LIMA FILHO para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 781, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MAGDA MENEZES MARQUES para exercer o Cargo de Assistente, Código CCE 2.07, no
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 145, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O
MINISTRO
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
BRUNO SIMENOV THOMÉ do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Plenário no Congresso Nacional do Departamento de Acompanhamento Junto ao
Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 101.4.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CONJUNTA Nº 11/PGF/CGAU/AGU, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e o SUBPROCURADOR-
GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 21, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.174, de 16 de agosto de 2022;
e na competência de que trata o art. 11, § 2º, inciso VI, da Lei n. 10.480, de 2 de julho de 2002,
considerando os artigos 143 e 152 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
a Portaria PGF n. 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U., de 11 de novembro de 2016,
Seção 1, página 20, a Portaria n. 1.407, de 24 de dezembro de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU, de 27 de dezembro de 2021, Seção
2, página 1, resolvem:
Art. 1º Substituir o Procurador Federal THIAGO COSTA BOLZANI, matrícula
SIAPE nº 1.585.132, pelo Procurador Federal LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE nº 1.379.109, na condição de Presidente, e o Procurador Federal LEONARDO VIZEU
FIGUEIREDO, matricula SIAPE nº 1.379.109, pela Procuradora Federal MARIA ISABEL ABREU
DA SILVA, matricula SIAPE nº 1.168.379, na condição de membro da Comissão, mantendo-
se o membro remanescente, para prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.001601/2018-12 e seus apensos, bem
como fatos conexos.
Art. 2º Ratificar os termos da Portaria Conjunta nº 08, de 03 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 155, de 16 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
ELVIS GALLERA GARCIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.210, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 00404.002119/2022-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELZA DA SILVA SOARES, matrícula Siape nº
6080985, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 27999, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, da Específica de Atividades Auxiliares do PGPE - GEAAPGPE, Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.263, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 00412.020452/2022-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELETICE DE SOUZA, matrícula Siape nº
6648899, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 180987,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo
efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001,
e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001,
da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004., declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.279, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 00404.001811/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NILTON VILHENA ALVES, matrícula Siape
nº 0115584, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 47229, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 222, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o SO FAB LUCIANO BELARMINO REIS da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 1º de setembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB FERNANDO PIECZUR FELBER para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR