DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi
conferido pela Portaria MCTIC n° 1.422, de 6 de maio de 2019, publicada no DOU n° 88,
Seção 2, de 9 de maio de 2019, com as competências estabelecidas na Portaria CNEN n°24,
de 10 de maio de 2019, publicada no DOU n° 90, Seção 2, de 13 de maio de 2019,
combinado com a Portaria n°38, de 27 de dezembro de 2019, publicada no DOU n°251,
Seção 1, de 30 de dezembro de 2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora VALÉRIA DALIA CAMPELO, matrícula SIAPE nº 1287980, CPF nº
***.928.004-**, ocupante do cargo de Analista em C&T Sênior, classe "H", padrão III, nível
superior, vaga nº 0417740 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo SEI nº 01345.000279/2022-15).
FÁBIO STAUDE
PORTARIA Nº 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi
conferido pela Portaria MCTIC n° 1.422, de 6 de maio de 2019, publicada no DOU n° 88,
Seção 2, de 9 de maio de 2019, com as competências estabelecidas na Portaria CNEN n°24,
de 10 de maio de 2019, publicada no DOU n° 90, Seção 2, de 13 de maio de 2019,
combinado com a Portaria n°38, de 27 de dezembro de 2019, publicada no DOU n°251,
Seção 1, de 30 de dezembro de 2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0667562, CPF nº
***.731.647-**, ocupante do cargo de Técnico, classe "M", padrão III, nível intermediário,
vaga nº 0417813 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000469/2022-24).
FÁBIO STAUDE
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 07 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais a DENIZART SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 261.027.227-87, matrícula SIAPE
nº 0670212, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III,
nível superior, vaga nº 0420070, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.000349/2022-47).
ANA CRISTINA DE MELO FERREIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 75 - Dispensar SHEILA BEYER BACELLAR, Procuradora Federal, CPF:***. 242.155-**, da
função de substituta da Procuradora-Chefe, código DAS 101.4, da Presidência deste
Conselho, para a qual foi designada pela PO CNPq Nº 71/2022 (Processo SEI nº
01300.009964/2022-15).
Nº 76 - Designar JOSE TAVARES DOS SANTOS, Procurador Federal, CPF: ***.280.911-**,
para a função de substituto da Procuradora-Chefe, código DAS 101.4, da Presidência deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.009964/2022-15 ).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 174, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, LUCIANA PIMENTEL CHAVES, CPF
***.906.341-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, na Coordenação de Regulamentação e Assessoria Institucional, da Coordenação-Geral
de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação
e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que ocupa atualmente. (Processo SEI nº 53115.023713/2022-34).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 175, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
DAS
COMUNICAÇÕES, 
no
uso 
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU
de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, ALICIONETE DA SILVA LUZ, CPF
***.833.811-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05, na Coordenação de Sistemas, Dados e Documentação de Radiodifusão, da
Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do Departamento de Inovação,
Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando
dispensada da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.023714/2022-89).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 176, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, RAYANE CRISTINA DO
NASCIMENTO CARDOSO, CPF ***.939.601-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Atos, da Coordenação-Geral de
Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério. (Processo SEI nº 53115.022556/2022-40).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 177, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, JOHNNY ELTON DOS SANTOS
PEDROSA, CPF ***.085.251-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e
Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa
atualmente (Processo SEI nº 53115.024476/2022-29).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 178, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, VAGNER DA SILVA PEREIRA, CPF
***.947.681-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.07, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.021855/2022-67).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 179, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, VICTOR REGINO COSTA LACERDA,
CPF ***.496.141-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Licitação em Radiodifusão, da Secretaria de
Radiodifusão do Ministério das Comunicações. (Processo SEI nº 53115.023706/2022-32).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 180, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, HEITOR DOS SANTOS COSTA
PEREIRA, CPF ***.664.771-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Renovação de Radiodifusão Educativa e Comunitária, código FCE 1.07, na
Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, da
Coordenação-Geral de Pós-Outorgas, do Departamento de Outorga e Pós-Outorga, da
Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, ficando exonerado do cargo
que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022546/2022-12).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 181, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, ANDERSON ZANATI DULTRA, CPF
***.065.918-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.08, na Coordenação de Sistemas, Dados e Documentação de
Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.023711/2022-45).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 182, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, HERBERTH LOIOLA CASTRO, CPF
***.016.091-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.06, na Coordenação de Sistemas, Dados e Documentação de
Radiodifusão, da Coordenação-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do
Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão
deste Ministério, ficando dispensando da função que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.023712/2022-90).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 183, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15
de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto de 2022,
publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, AILTON DA SILVA PINHO, CPF
***.386.701-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Documentos, da Coordenação de Gestão
da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.021850/2022-34).
FÁBIO FARIA