DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM N° 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, JOSIVALDO PINHEIRO DA SILVA,
CPF ***.885.244-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.021927/2022-76).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF
***.146.401-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, no Serviço de Acompanhamento de Contratos e Parcerias,
da Coordenação de Projetos de Conectividade, da Coordenação-Geral de Estudos e
Conectividade, do Departamento de Projetos de Infraestrutura, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente
(Processo SEI nº 53115.022353/2022-53).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 204, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, EDSON SAMPAIO AMARO, CPF
***.629.371-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.05, na Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação,
Regulamentação e Sistemas,
do Departamento de Inovação,
Regulamentação e
Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando exonerado do cargo
que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.023715/2022-23).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 205, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, RAIANE DE ALMEIDA TEIXEIRA
KUCKELHAUS, CPF ***.812.391-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Licitação em Radiodifusão,
da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº 53115.022492/2022-87).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 211, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, FILIPE CARNEIRO GUIMARÃES,
CPF ***.746.746-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente
(Processo SEI nº 53115.021869/2022-81).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 229, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS,
CPF ***.669.731-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Engenharia de Outorgas e Serviços Ancilares, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia
de Radiodifusão e Serviços Ancilares, da Coordenação-Geral de Outorgas, do Departamento de
Outorga e Pós-Outorga, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, ficando dispensado da
função que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.022532/2022-91).
FABIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 248, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, LEOPOLDO COSTA JUNIOR, CPF:
***.603.818-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.07, na Coordenação de Portfólio e Estratégia, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, Processo SEI nº (53115.021859/2022-45).
FABIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164,
de 8 de agosto de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, VICTOR HENRIQUE HISAO
TAIRA, CPF ***.206.941-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.021870/2022-13).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 269, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o Decreto
11.164, de 8 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das
Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1º Divulgar a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das
funções de confiança do Ministério das Comunicações, bem como discriminar o número de
cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis, na forma constante do Anexo a
esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FARIA
ANEXO
.
U N I DA D E
NOME DO OCUPANTE
CARGO
. Assessor Especial
PRYSCILLA BEZERRA LEITE LIMA
CCE 2.15
. Assessor Especial
MONICA DOS SANTOS SOARES
CCE 2.15
. Assessor Especial
ESTEVÃO MOREIRA NEVES DA ROCHA
CCE 2.15
. GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
. Chefe de Gabinete do Ministro WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO
CCE 1.15
. Assessor
CLÉVERSON DA SILVA OLIVEIRA
CCE 2.13
. Assessor
CESAR RICARDO KICH E SOUZA
CCE 2.13
. Assessor
YASMIN OLIVEIRA SOUZA AZEVEDO
CCE 2.13
. Assessor
LUCAS SIZERVINSK DE ARAUJO
CCE 2.13
. Assessor
V AG O
CCE 2.13
. Assessor Técnico
ANNA KAREN CAVALCANTE DA SILVA
BA R R O S
CCE 2.10
. Coordenador-Geral do Gabinete
do Ministro de Estado
RENATA MACHADO MOREIRA
CCE 1.13
. Coordenador da Coordenação
de Serviços do Gabinete
MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ BARBOSA
CCE 1.10
. Assistente
VANESSA FARIAS DE MORAES
CCE 2.07
. Assistente
VICTOR AUGUSTO DINIZ NERY
CCE 2.07
. Assistente
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE
CO S T A
CCE 2.07
. Coordenador
-Geral
de
Cerimonial
ADRIANA OLIVEIRA E SILVA
CCE 1.13
. Assessor Técnico
VÂNIA LUIZA DE SOUZA EMERICK
CCE 2.10
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
. Chefe de Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares
ANNY LAYS TEIXEIRA DE CARVALHO
CCE 1.15
. Assessor
CARLOS BERNARDINO BATISTA NETO
CCE 2.13
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
. Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social
TATIANA ALARCON GONÇALVES
CCE 1.15
. Assessor
NATALIA DE SOUSA BORGES
CCE 2.13
. Assessor
LUIZA NOVETTI VELLOSO
CCE 2.13
. Assessor Técnico
LARISSA APARECIDA DE SOUZA E
S I LV A
CCE 2.10
. Assessor Técnico
ROBSON SENA DA SILVA DOS SANTOS
CCE 2.10
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
. Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno
MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
CCE 1.15
. Assessor Técnico
JANE TELES DE OLIVEIRA
CCE 2.10
. Ouvidor
VALTER DE SOUSA MATOS
FCE 1.13
. Coordenador do Serviço
MARIANA LOPES DE OLIVEIRA
FCE 1.10
. Assessor Técnico Especializado
V AG O
FCE 4.02
. Corregedor
LUANA FAGUNDES
FCE 1.13
. Coordenador
de
Juízo
de
Admissibilidade
e
Instrução
Prévia
CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES
FCE 1.10
. Coordenador de Procedimentos
Correcionais
PAULA DE ALMEIDA LEMOS PITA
FCE 1.10
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
. Chefe de Assessoria Especial
MODESTO KEYSON LEITE LIMA
CCE 1.15
. SECRETARIA EXECUTIVA
. Secretário Executivo
MARIA
ESTELLA
DANTAS
ANTONICHELLI
CCE 1.18
. Secretário-Executivo Adjunto
FLAVIA DUARTE NASCIMENTO
CCE 1.17
. Diretor de Programa
BRUNA ANDRADE DE ALMEIDA
CCE 3.15
. Assessor
JOSIVALDO PINHEIRO DA SILVA
CCE 2.13
. Assessor
MIRIAN
DE
FÁTIMA
FIUZA
DE
OLIVEIRA
FCE 2.13
. Assessor
V AG O
FCE 2.13
. Gerente de Projeto
LIZA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO
VILLAS BOAS AGRA
CCE 3.13
. Gerente de Projeto
CAROLINE MENICUCCI SALGADO
CCE 3.13
. Coordenador de Projeto
TATIANE IOLY CANTON SOUZA
CCE 3.10
. Assistente
V AG O
CCE 2.07
. Chefe de Gabinete
ELISA DE OLIVEIRA AVILA
CCE 1.13
. Assistente
LUANDA ANDRÉ DA SILVA
CCE 2.07
. Assistente
WALQUIRIA DA SILVA MALAQUIAS
CCE 2.07
. Coordenador-Geral
de
Entidades Vinculadas
ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS
CCE 1.13
. Assessor Técnico
CARLOS LUIZ DIAS DA SILVA
CCE 2.10
. Assessor Técnico Especializado
CARLOS
ALBERTO
PEDREIRA
DO
ESPÍRITO SANTO
FCE 4.02
. Assessor Técnico Especializado
JEFERSON CHARLES CANZI DE SOUZA
BAT I S T A
FCE 4.01
. Coordenador
de
Serviços
Postais
FRANCKLIN
ANDRADE
MATTAR
FURTADO
FCE 1.10
. Coordenador de Governança de
Entidades Vinculadas
V AG O
FCE 1.10
. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
. Subsecretário de Orçamento e
Administração
ISABELA GOMES GEBRIM
CCE 1.15
. Assessor Técnico
NATÁLIA RAMALHO GREVE
CCE 2.10
. Assistente
EVIANE
ALEXANDRA
CARDOSO
G U E D ES
CCE 2.07
. Coordenador-Geral
de
Orçamento e Finanças
RICARDO BRITO PORTAL E SILVA
FCE 1.13
. Coordenador de Orçamento
JUCEMARA CASTRO VELLOSO
FCE 1.10