DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090100013
13
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Assessor Técnico
WELLINGTON
DOS
SANTOS
CERQUEIRA
CCE 2.10
. Assessor Técnico
ANA CAROLINA RIBEIRO DE ARAÚJO
SUGUR
CCE 2.10
. Assistente
VANESSA DA SILVA VIANA
FCE 2.07
. Assistente
MATEUS LOURENÇO DE PAULA
FCE 2.07
. Coordenador-Geral
de
Referências
de
Preços
e
Cadastro de Fornecedores
JOÃO PAULO VECHI MOURÃO
CCE 1.13
. Coordenador de Referência de
Preços
MÁRCIO D'ANELLO VALÉRIO
CCE 1.10
. Assistente
ARETUSA SIMONE DE OLIVEIRA
FCE 2.07
. Coordenador de Cadastro de de
Fo r n e c e d o r e s
NÚBIA LIMA DA SILVA
CCE 1.10
. Assistente
PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA
FCE 2.07
. Coordenador-Geral
de
Conformidade
RUBERVAL MONTEIRO DA SILVA
CCE 1.13
. Assessor Técnico
ASCLENALDA ALVES DA SILVA TEIXEIRA CCE 2.10
. Assistente
V AG O
CCE 2.07
. Assistente
TIAGO PÓVOA DA SILVA
CCE 2.07
. Assistente Técnico
VERA LÚCIA DA COSTA ANTINOLFI
CCE 2.05
. Assistente Técnico
V AG O
FCE 2.05
. Coordenador-Geral de Sistemas
de Apoio à Gestão
CARLOS MÁRCIO CHAVES
CCE 1.13
. Assessor Técnico
WAGNER GARDUSI GUARIZO
CCE 2.10
. Assessor Técnico
SERGIO TITO DE ARAUJO
CCE 2.10
. Assessor Técnico
HERLES DO NASCIMENTO PONTUAL
CCE 2.10
. SUBSECRETARIA DE IMPRENSA
. Subsecretário de Imprensa
ANA LETICIA BARRETO
CCE 1.15
. Gerente de Projeto
FLAVIO ANTONIO GOMES
CCE 3.13
. Assessor
DÂNNIA
ESTEVES
OLIVEIRA
V A S CO N C E L LO S
CCE 2.13
. Assessor
ALAN MARQUES DOS SANTOS
CCE 2.13
. Assessor
LUCAS MOURA DE OLIVEIRA
CCE 2.13
. Assessor
POLIANA
MONTEIRO
NAPOLEÃO
LEMOS
CCE 2.13
. Assessor
MARIA RAIMUNDA ANINHA VIEIRA DA
SILVA SOUSA
CCE 2.13
. Coordenador-Geral
de
Atendimento e Estratégia
BÁRBARA DE PAIVA MAGALHÃES
CCE 1.13
. Assessor Técnico
RAFAEL DOS REIS
CCE 2.10
. Assessor Técnico
RODRIGO FELIPE ESCOVEDO
CCE 2.10
. Assessor Técnico
ANA LÚCIA DE FREITAS ROSSI
CCE 2.10
. Coordenador-Geral
de
Relacionamento
JOANA MARTINS FERREIRA CORREIA
CCE 1.13
. Assessor Técnico
CLAUBER CLEBER CAETANO
CCE 2.10
. Assistente
VALDENIO DE JESUS VIEIRA
CCE 2.07
. Assistente Técnico
WILTON JUNIOR ALVES CABECEIRA
CCE 2.05
. Coordenador de Gestão
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
CCE 1.10
. Assistente
CARLOS
HENRIQUE
RODRIGUES
BA L B I N O
FCE 2.07
. Assistente Técnico
LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES DE
OLIVEIRA
CCE 2.05
. Coordenador-Geral de Suporte
MÁRCIO RIVELINO E SILVA PEREIRA
CCE 1.13
. Assessor Técnico
ISAC PEREIRA DA NÓBREGA
CCE 2.10
. Assessor Técnico
HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
CCE 2.10
. Assistente
ROBSON DE CERQUEIRA LACERDA
CCE 2.07
. Assistente Técnico
ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA
CCE 2.05
. Coordenador de Suporte
CLEIDIANE DA SILVA MARTINS
CCE 1.10
. Assistente
JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS
CCE 2.07
. Assistente
LINDON JOHNSON VIEIRA MONTEIRO
FCE 2.07
. Assistente Técnico
EDER ALVES ALEXANDRE
CCE 2.05
. SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
. Subsecretário de Articulação
JORGE LUIZ KORMANN
CCE 1.15
. Assessor
GABRIELLA VIEIRA SIMÕES SILVEIRA
CCE 2.13
. Assessor
HENRIQUE INÁCIO WEIZENMANN
CCE 2.13
. Assessor
CAROLINE BASTOS CARNEIRO CAMPOS CCE 2.13
. Coordenador-Geral
de
Articulação
ERIKA REJANE NOVAIS DE ALMEIDA
CCE 1.13
. Assessor Técnico
MAILANE DA ROCHA SILVA
CCE 2.10
. Coordenador-Geral
de
Diretrizes de Comunicação
LUCAS GELÁSIO MÖRSCHBÃCHER
CCE 1.13
. Assessor Técnico
V AG O
CCE 2.10
. SECRETARIA DE PUBLICIDADE, PROMOÇÃO E PATROCÍNIO
. Secretário
de
Publicidade,
Promoção e Patrocínio
JOSÉ RICARDO DE FREITAS MARTINS
DA VEIGA
CCE 1.17
. Chefe de Gabinete
MARA BICALHO DUTRA
CCE 1.13
. Assistente Técnico
V AG O
CCE 2.05
. DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E PESQUISA
. Diretor de Departamento de
Publicidade e Pesquisa
NIZAR RATIB MIDREI
CCE 1.15
. Gerente de Projeto
ZILDETE SILVA DE MELO
FCE 3.13
. Coordenador-Geral
de
Conteúdo Publicitário
CÁTIA ADRIANA MACEDO SIQUEIRA
CCE 1.13
. Assessor Técnico
LUIZ EDUARDO GOULART GONÇALVES
CCE 2.10
. Assessor Técnico
EUCIMEIRE FERREIRA DA SILVA
CCE 2.10
. Assessor Técnico
MATHEUS DE AZEVEDO ARAUJO
CCE 2.10
. Assistente Técnico
LUCIANA CRISTINA LUCENA DURANS
CCE 2.05
. Coordenador-Geral de Pesquisa NELSON BARBOSA SOARES
CCE 1.13
. Assessor Técnico
V AG O
CCE 2.10
. Assessor Técnico
FLÁVIO MELO OLIVEIRA
CCE 2.10
. DEPARTAMENTO DE MÍDIA E PATROCÍNIO
. Diretor do Departamento de
Mídia e Patrocínio
JOSÉ
AUGUSTO
CARVALHO
DE
OLIVEIRA
CCE 1.15
. Assessor
LEONARDO
AUGUSTO
MATEDI
AMORIM
CCE 2.13
. Assessor
ALINE FERREIRA DOS SANTOS ADENIYI
CCE 2.13
. Coordenador-Geral de Mídia
DANIELE MALDANER DA SILVA
CCE 1.13
. Assessor Técnico
GERALDO MESSIAS CAMPOS FILHO
CCE 2.10
. Assessor Técnico
DANYELE GUEDES DO NASCIMENTO
CCE 2.10
. Assessor Técnico
BRUNO MARTINS MARRA
CCE 2.10
. Coordenador-Geral
de
Patrocínios
CREMILDA MARIA PAIXÃO DA SILVA
CCE 1.13
. Assessor Técnico
PEDRO
PAULO
DA
SILVA
LEITE
MORENO
CCE 2.10
. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
. Secretário
de
Comunicação
Institucional
MATEUS COLOMBO MENDES
CCE 1.17
. Chefe
de
Gabinete
da
Secretaria
de
Comunicação
Institucional
LUIZ HENRIQUE TROMBETTA BARBOSA CCE 1.13
. Coordenador-Geral de Eventos
ANDRÉA
MARTUCELLI
MAGALHÃES
PAZ
CCE 1.13
. Assessor Técnico
FABIO GOMES DE ANDRADE
CCE 2.10
. Assistente Técnico
ANA CAROLINA DAS CHAGAS BEZERRA CCE 2.05
. DEPARTAMENTO DE CANAIS DIGITAIS
. Diretor do Departamento de
Canais Digitais
AMANDA
LEIRIA
DE
ANDRADE
HOLANDA DOS SANTOS
CCE 1.15
. Assessor
DANIEL DUARTE ALVES DE SOUZA
CCE 2.13
. Assessor
ANDERSON
HERBERT
DA
SILVA
R O D R I G U ES
CCE 2.13
. Assessor
MATEUS DE CARVALHO SPOSITO
CCE 2.13
. Coordenador
FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA
CCE 1.10
. Assistente
V AG O
FCE 2.07
. Assistente
JOSIAS AGUSTINHO SILVA
CCE 2.07
. Coordenador-Geral
de
Conteúdo e Gestão de Canais
V AG O
CCE 1.13
. Assessor Técnico
CLÁUDIA
RAMALHO
CRUZ
DE
CARVALHO
CCE 2.10
. Assessor Técnico
BRUNO TETSUO KORESSAWA
CCE 2.10
. Assessor Técnico
ISABELLA MELISSA MARQUES SANTOS
CCE 2.10
. Assessor Técnico
PAULO JOSÉ BENEDITO
CCE 2.10
. Assistente
THAÍS MOTA DOS SANTOS
CCE 2.07
. Assistente
RODRIGO DE JESUS OLIVEIRA
CCE 2.07
. Assistente Técnico
GEORGE
ANGELIS
DA
SILVA
DE
A L M E I DA
CCE 2.05
. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL
. Diretor do Departamento de
Comunicação Internacional
GILSANDRA DA LUZ CLARK
CCE 1.15
. Gerente de Projeto
ANELISE DO ROCIO HAUAGGE
CCE 3.13
. Gerente de Projeto
LEONARDO ALVES LOPES
CCE 3.13
. Assessor Técnico
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
CCE 2.10
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.247, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020 (SEI nº
5345190);
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.307165/2022-59,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO NEVES DE
MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, para participação em Seminário
preparatório para a Conferência de Plenipotenciários (PP-22) da União Internacional de
Telecomunicações (UIT), organizado pelo United States Telecommunication Training
Institute (USTTI), em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 10 a 16 de setembro
de 2022, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.251, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento
da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI
do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29
de
abril de
2013,
e
considerando o
constante
dos
autos do
processo
nº
53500.306332/2022-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2022, TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional
nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07.
Designar WESLEY PAESANO LINS para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato
Grosso,
Mato Grosso
do
Sul
e Tocantins/GR07
nos
casos
de afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar OCTAVIO PENNA PIERANTI para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE4
na Gerência de Regulamentação/PRRE nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar OCTAVIO PENNA PIERANTI para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE5
na Gerência de Regulamentação/PRRE nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar PEDRO BORGES GRIESE para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV2
na Gerência
de Universalização
e Ampliação do
Acesso/PRUV nos
casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Designar MARIA LUCIA RICCI BARDI para o encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRUV3
na Gerência
de Universalização
e Ampliação do
Acesso/PRUV nos
casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI