DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.254, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.291546/2022-17, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Agostinho Linhares de
Souza Filho, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
Matrícula SIAPE nº 1278867, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de
Telecomunicações, para exercício no Ministério das Comunicações, nos termos do art. 93,
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial ou em
cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.255, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.291546/2022-17,
resolve:
Exonerar AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com a função de Coordenador do Processo de Radiocomunicação
Internacional/AIN2 na Assessoria Internacional/AIN.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.622, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, de acordo com o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000505/2018-71, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO OTÁVIO MACEDO AMORIM, matrícula Siape nº
1.481.457, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Sensores e
Inovação, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, Grupo 0002(B), nos impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2934/DIGER/MD, de 06 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2018.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.096/3PC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.010625/2021-12, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA AMELIA FERREIRA (Nr Ord 4666968),
SIAPE nº 0197978, no cargo de Enfermeiro, código 480103, classe "S", padrão III, NS, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga
nº 85483.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 5.103/3PC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.004609/2022-54, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ARINILDES DE JESUS SOUSA COSTA (Nr Ord
4557794), SIAPE nº 0211472, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 90262.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 5.104/3PC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.002056/2022-19, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MANOEL CLAUDINO DOS SANTOS (Nr Ord
4607023), SIAPE nº 0209690, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89208.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 5.100/1PC, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67532.005003/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar DAVSON LISBOA ASSIS (Nr Ord 4506510), SIAPE nº 0207405,
no cargo de Artífice de Mecânica, da Função Gratificada, FGR-2, do Parque de Material
Aeronáutico de Lagoa Santa, por motivo de aposentadoria publicada no DOU nº 132, de 14
de julho de 2022.
Art. 2º Dispensar WALDIR DE CASTRO NUNES (Nr Ord 4538633), SIAPE nº
0207443, no cargo de Artífice de Aeronáutica, da Função Gratificada, FGR-3, do Parque de
Material Aeronáutico de Lagoa Santa, por motivo de aposentadoria publicada no DOU nº
120, de 28 de junho de 2022.
Art. 3º Designar LUIZ CARLOS SOARES (Nr Ord 4538595), SIAPE nº 0210228, no
cargo de Artífice de Aeronáutica, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, do Parque de
Material Aeronáutico de Lagoa Santa.
Art. 4º Designar JORGE ROBERTO REIS OLIVEIRA (Nr Ord 4520041), SIAPE nº
0207436, no cargo de Artífice de Aeronáutica, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do
Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 5.102/1PC, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67436.006549/2022-82, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor MARCOS TELLO BARBARAN (Nr Ord 4726766), SIAPE Nº
1316813, do cargo de Enfermeiro, Código 480103, Código de Vaga nº 0086430, a contar de
31 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.049, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 1º inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
resolve
P R O M OV E R ,
por merecimento, aos postos imediatos, em 31 de agosto de 2022, os
seguintes Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONÉIS
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
ANDRÉ LUÍS RUSSO MALÍCIA - 0204733349
ANDRÉ RICARDO LOMBELLO - 0204040448
GUSTAVO ALMEIDA RAMOS - 0204714349
PABLO DAMASCENO SALES - 1010734547
DANIEL FEITOSA SIMON - 0309088045
ROGÉRIO CANAPARRO BEHREND - 0520663642
CARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES JÚNIOR - 0204716047
ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - 0204732945
GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA - 0308885847
CARLOS GUILHERME MACIEL REGUS - 0317515948
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO - 0204713341
FÁBIO RIBEIRO DE AZEVEDO - 0204730147
FLAUBERT ECHNATON RIBAS BOURGUIGNON - 0204730246
JEAN RICARDO SOUZA CRUZ - 0204727044
LEANDRO CÂNDIDO DA SILVA - 1126565249
MICHEL BULCÃO ZACARIAS - 0204723944
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA - 1275913737
NELSON FERREIRA CAMPOS - 1182850238
FREDERICO SOARES DE SOUZA - 0204713945
LÁZARO FERREIRA DE LIMA - 0204742340
MÁRCIO CHAVES GONDIM - 0204738348
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR - 0858607930
RUBINEI TEIXEIRA DIAS JUNIOR - 1010631941
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - 1182732030
ISNARD MARIANO DA SILVA SOBRINHO - 0204745244
ANSELMO DE OLIVEIRA RODRIGUES - 0204719645
ANDRÉ LUIS NUNES VIDAL - 1010258745
CESARE BECCARIA MOREIRA DE OLIVEIRA - 0204744247
LUCIANO ALLEVATO MAGALHÃES - 0204714646
ALINSON DE PAULA - 0187402938
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - 0204744940
AGUILAR GARCIA ALVES DE OLIVEIRA - 1182645430
GUSTAVO HENRIQUE CORDEIRO CAVALCANTI - 0204749246
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - 0762822336
Cavalaria
N O M E - I D E N T I DA D E
SOLANO SAMPAIO VERGILIO - 0204724843
ALESSANDRO PITÁGORAS BOGONI - 0204751846
RODRIGO LOPES BRAGANCA SILVA - 0318538246
FABRICIO CALDAS ALBUQUERQUE - 0111671244
ROBSON VANDERLI DE SÁ - 0520617242
ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM - 0187504733
RENATO CUNHA MELLO - 0204739148
FLAVIO AUGUSTO DE JESUS SOLIS - 0925840340
PAULO TEIXEIRA JUNIOR - 0204754543
EVANDRO MISSAGIA FERNANDES - 0308829845
ANDERSON ADONIS FARIA DA CRUZ - 0204743744
LUCIO LEANDRO DA LUZ MACHADO - 0308808245
Artilharia
N O M E - I D E N T I DA D E
ÁLVARO DE PAIVA JUNIOR - 1127262945
RAPHAEL RAMOS PASSOS - 0204724249
VINICIUS PONTES DE AMORIM - 0204736243
JORGE AFFONSO DA SILVA FILHO - 0204727440
ALESSANDRO COSTA DA SILVA - 0204747349
FÁBIO ALMEIDA ARAÚJO - 0204716542
LUIZ EDUARDO JESUS DO NASCIMENTO - 0194790531
ANDERSON PERRUT DA SILVA - 0204715742
MARCO MENDES CAVOTTI - 0204715049
EMERSON CRAIFF FREITAS DE OLIVEIRA - 0204736946
OSÉAS PERES DOS SANTOS - 0204717441
ANDRÉ SANTOS RELVA DA FONTE - 0204719546
GIORGIO PIZZANI TRINDADE - 0204749048
RODRIGO SANTOS RODRIGUES - 1182861334
FÁBIO DI BLASI - 0204748644
ARCINDO DE HOLANDA NEGREIROS - 1182872232
Engenharia
N O M E - I D E N T I DA D E