DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 4.550, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV
do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.020931/2022-43, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de setembro de 2022, a servidora ANA
CLAUDIA TEIXEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1941556, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a
Função Comissionada, código FCE 1.01, de Assistente na Seção de Cirurgia Plástica da
Divisão de Medicina.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 4.552, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV
do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.020931/2022-43, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de setembro de 2022, a servidora CATIA
BEATRIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1767025, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função
Comissionada, código FCE 1.01, de Assistente na Seção de Medicina Nuclear da Divisão de
Medicina..
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SG-MD N° 4.631, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO-GERAL 
DO
MINISTÉRIO 
DA
DEFESA, 
SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria SG-MD n° 2.547, de 14 de junho de 2021, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60414.000937/2022-69, resolve:
DESIGNAR ÂNGELA APARECIDA CARLOS RIBEIRO, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Aquisição de Bens da Coordenação-Geral de Engenharia
do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 150/SG/MD, de 16 de janeiro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 2, página 13, de 17 de janeiro de 2018.
JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.712, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.013934/2022-78,
resolve:
Exonerar AMANDA GUTIERRE NOGUEIRA DIAS do cargo comissionado de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos do Gabinete
do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.10.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 2.711, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de
2022, e o constante do processo nº 59000.015121/2022-12, resolve:
Designar JOELMA HORTILIA GOMES, matrícula Siape nº 2399024, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de
Comunicação Interna da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
KAIO FELIPE KOERICH
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.703, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.014767/2022-82, resolve:
Designar ELVYS CASTRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1191009, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Contratações de TIC da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e
Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.014749/2022-09, resolve:
Dispensar CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMASIO, matrícula SIAPE nº
1854594, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Diretor da
Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.15, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.014749/2022-09, resolve:
Designar CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1148338, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor da Diretoria
de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.706, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.007519/2022-85, resolve:
Dispensar DILVA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1576796, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Contabilidade da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da
Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.707, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.007519/2022-85, resolve:
Designar ALAN DA ROCHA GOMES, matrícula SIAPE nº 1800089, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Contabilidade da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da
Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.664, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022;
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e
demais informações constantes do Processo nº 59000.013014/2022-50, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ANDRESA VALERIA SANTOS LIMA
MELO, matrícula SIAPE nº 1551361, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do
Desenvolvimento Regional, para exercer as atribuições na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 2.713, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065,
de
6
de maio
de
2022,
e
o
constante do
processo
administrativo
nº
59000.013934/2022-78, resolve:
Nomear AMANDA
GUTIERRE NOGUEIRA
DIAS para
exercer o
cargo
comissionado de Coordenador da Coordenação de Informações da Assessoria de
Informações e Articulação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado,
código CCE 1.10, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.709, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A
SECRETÁRIA
NACIONAL DE
MOBILIDADE
E
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da
Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, 
de
6 
de
maio 
de
2022, 
e
o 
constante
do 
processo
nº
59000.013748/2022-39, resolve:
Dispensar ANDRESA VALERIA SANTOS LIMA MELO, matrícula SIAPE nº
1551361, do encargo de substituta
eventual da função comissionada de
Coordenador
da
Coordenação
de Gestão
Integrada
de
Mobilidade
da
Coordenação-Geral de Gestão Integrada do Departamento de Planejamento
Integrado e Ações Estratégicas da
Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA

                            

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