DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS
DE INVESTIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 9.510, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL ADJUNTO
DO PROGRAMA
DE PARCERIAS
DE
INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando
o Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de
2020 e a delegação de competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 13937.100320/2022-63, resolve:
EXONERAR, a pedido, LUIGI FIGUEIRA HERDY CALDEIRA, do cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes
Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do
Ministério da Economia, a contar de 1º de setembro de 2022.
FREDERICO MUNIA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 10.028, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL ADJUNTO
DO PROGRAMA
DE PARCERIAS
DE
INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando
o Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de
2020 e a delegação de competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 13937.100333/2022-32, resolve:
EXONERAR, a pedido, CRISTIAN DE FIGUEIRÊDO LISBÔA GONÇALVES, do cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos do Ministério da Economia.
FREDERICO MUNIA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME N° 10.041, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 10.218,
de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 e a delegação de
competência contida no art. 11, da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 13937.100277/2022-36, resolve:
NOMEAR, MARIA STELA SANTINELLI MIGLORANCIA, para exercer o cargo em
comissão de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias
de Investimentos do Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.358885/2022-08, resolve:
Nº 1.577 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WILLIAM CHAVES SOUZA,
matrícula SiapeCad nº 01811775, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Contribuições Sociais Previdenciárias - Dprev da Coordenação de
Contribuições Previdenciárias e Normas Gerais da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE - 101.2.
Nº 1.578 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUGO TEIXEIRA BRAGA,
matrícula SiapeCad nº 01173102, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Normas Gerais Relacionadas ao Direito Tributário - Dinog da Coordenação de
Contribuições Previdenciárias e Normas Gerais da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE - 101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
a alteração do Afastamento do País dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
JACKSON ALUIR CORBARI e FABIANO QUEIROZ DINIZ, publicado no D.O.U. de 30 de agosto
de 2022, Seção 2, página 43, do período de 13 a 17 de setembro de 2022, para o período
de 13 a 18 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, e onde se lê: "Coordenador-
Geral de Administração Aduaneira...", leia-se: "Subsecretário de Administração Aduaneira
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...", para participarem de reuniões com
CBP e Assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) de Programas de Operador
Econômico Autorizado (OEA) entre Brasil e Estados Unidos da América. (e-Processo nº
10265.360730/2022-23)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
No epígrafe da Portaria RFB nº 5.000, de 18 de dezembro de 2020,
publicada no DOU nº 243, de 21/12/2020, seção 2, página 20,
Onde se lê:
"PORTARIA RFB Nº 5.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000"
Leia-se:
"PORTARIA RFB Nº 5.000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020"
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 214, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021 e pela competência atribuída no art. 6º da Portaria RFB nº 11, de 24 de fevereiro de
2021, publicada no BS/RFB de 25 de fevereiro de 2021, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMÁRIO DE SALES
SILVA, matrícula SiapeCad nº 1169817, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Fiscalização 2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza,
Código FCPE-101.1.
WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.101328/2022-34, resolve:
Nº 25 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMAR FERNANDES
NASCIMENTO, matrícula SiapeCad nº 57667, do cargo em comissão de Inspetor da Receita
Federal do Brasil no Porto de São Luis (MA), jurisdicionada pela Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código DAS-101.1.
Nº 26 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROOSEVELT ARANHA SABÓIA,
matrícula SiapeCad nº 57660, para exercer o cargo em comissão de Inspetor da Receita
Federal do Brasil no Porto de São Luis (MA), jurisdicionada pela Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código DAS-101.1.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO NUNES LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad
nº 01814973, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe
da Eqrat - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, código FCPE 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA Nº 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2021, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NILBERTO VICENTE BARROS, matrícula Siapecad nº
01488787, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo da EQRAT 3 - Equipe de Gestão do Credito Tributário e do Direito Creditório 3, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, código FCPE 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NAT DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.122269/2022-39, resolve:
Nº 36 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO DE OLIVEIRA
VICENTE, matrícula SiapeCad nº 00018834, da Função de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FG-2.
Nº 37 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDO CORTEZ DE
SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00018195, para exercer a Função de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal
(RN), Código FG-2.
Nº 38 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo IGOR DO AMARAL COSTA, matrícula
SiapeCad nº 01973981, para exercer a Função de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FG-2.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.253641/2022-53, resolve:
Nº 267 - Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativa ADRIANA FURTADO
FERNANDES, matrícula SIAPECAD nº 02004127, matrícula SIAPE nº 2236210, do encargo de
Substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região
Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
Nº 268 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa ÉRICA DE ANDRADE SILVEIRA LIMA,
matrícula SIAPECAD nº 01493408, matrícula SIAPE nº 1723355, para o encargo de
Substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região
Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
Nº 269 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa ADRIANA FURTADO FERN A N D ES ,
matrícula SIAPECAD nº 02004127, matrícula SIAPE nº 2236210, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Pessoas da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG 1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO