DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme
requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.002458/2022-17, à
servidora MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0666822, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, código da vaga nº 417298, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 320, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme
requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.002359/2022-27, à
servidora MARIA DE LURDE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0666918, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, código da vaga nº 417377, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 321, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme
requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.002449/2022-18, à
servidora MARIA DALVA SANTOS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0128963, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, código da vaga nº 51624, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 327, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA MURTA REZENDE da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 156, na
Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, conforme requerimento e
documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.002522/2022-51, ao servidor WILSON
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1097387, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 417442, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética disposta no art. 10, § 4º
combinado com o art. 26, § 2º, inciso II, da mesma EC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 331, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA MARCONDES MORAIS para exercer a função de
Assistente Técnico da Coordenação de Execução de Experiências de Aprendizagem da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, código FCE 2.06, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 334, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ARIENE AZEVEDO DE JESUS para exercer a função de Assistente
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem
da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, código FCE 2.07,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 338, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos
integrais, à servidora NEUZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1498396,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, Classe "S", Padrão II, código da
vaga nº 417155, do Quadro de Pessoal desta Fundação. O benefício concedido tem por base
os documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.001182/2021-61, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6-A da referida
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 341, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 044, à servidora HELOÍSIA BATISTA CO R R ÊA
FONTES para exercício na Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos, da
Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 403, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo
Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
ingresso de seu ocupante, BARBARA MOREIRA GHISI, CPF nº 985.191.902-00, matrícula nº
2395156, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal
de Justiça do Estado de Rondônia, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/09/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.031 - Conceder aposentadoria ao servidor ALFEU CELSO CAMPIOLO, matrícula nº
771752, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0021097.00000648/2022-85).
Nº 1.032 - Conceder aposentadoria à servidora CLAUDIA ROSA AFONSO, matrícula nº
1576965, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0045142.00000636/2022-22).
Nº 1.033 - Conceder aposentadoria à servidora ELIANE XAVIER PORTUGAL, matrícula nº
1577152, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049008. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0000006.00000076/2022-04).
Nº 1.034 - Conceder aposentadoria ao servidor GEOVANIR DE SOUZA LADEIRA, matrícula nº
1577323, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049010.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
0001788.00000097/2022-51).
Nº 1.035 - Conceder aposentadoria ao servidor JAIR DA SILVA FILHO, matrícula nº 774375,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0021309.00002095/2022-26).
Nº 1.036 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE ROMUALDO MARTINS, matrícula nº
768626, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0020881.00001100/2022-08).
Nº 1.037 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE VITOR NEVES GUIMAR, matrícula nº
772651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0020870.00000510/2022-31).
Nº 1.038 - Conceder aposentadoria à servidora MARALICE SILVA THIMOTIO, matrícula nº
1576643, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049008. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00001209/2021-74).
Nº 1.039 - Conceder aposentadoria ao servidor PAULO ROBERTO HENRIQUE, matrícula nº
766276, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0045142.00000627/2022-71).
Nº 1.040 - Conceder aposentadoria ao servidor PETRUCIO PONCIONE DOS SANTOS,
matrícula nº 766324, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0045142.00000615/2022-07).
Nº 1.041 - Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO BRANDAO BAMBIRRA, matrícula
nº 1344848, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0000003.00000112/2022-64).