DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 119, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.008426/2022-60, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a RISILDA FERREIRA DA COSTA DIAS,
matrícula SIAPE n. 0447868, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U.
de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 182, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.006829/2022-19, resolve:
Dispensar, a contar de 19/07/2022, NATALIA PACHECO RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 2046394, do encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Gestão
de Riscos, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 190, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.009126/2022-34, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIANA LEÃO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2050188, do
encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Instalações e Equipamentos Prediais,
da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 191, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.009126/2022-34, resolve:
Designar FABIO SANTOS CERBINO, matrícula SIAPE nº 2112454, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Instalações e Equipamentos Prediais,
da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 192, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.009252/2022-99, resolve:
Designar ROCKFELLER MACIEL PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 1547025, para
exercer o encargo de substituto do "Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação
Técnica
de Recursos
e
Processos Administrativos
de
Nulidade
de Patentes,
da
Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso das atribuições e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007171/2022-54,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MOACIR JOSE DINIZ, matrícula SIAPE nº
0449540, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial, para o Juízo da 16ª Zona Eleitoral de LARANJEIRAS, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e
no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para compor a lotação do
respectivo Cartório Eleitoral, a fim de auxiliar nos preparatórios das Eleições Ordinárias,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO VILAR FURTADO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 62, DE 30 DE AGOSTO DE
2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições
regimentais,
e
tendo 
em
vista
o
contido
no 
Processo
INPI
nº
52402.007892/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com a devida
instrução 
processual,
em 
especial,
conforme 
a
NOTA 
TÉCNICA/SEI
Nº
87/2022/INPI/DILEG/CGRH/DIRAD/PR (doc. 0660045), o Despacho COARH (doc.
0660402) , o Despacho Decisório da CGRH (doc. 0662155) e o Despacho SERAP
(doc. 0669485) que passam a integrar a presente decisão na forma do artigo
50, §1º da Lei nº 9.784/1999, com fulcro no art.10 §1º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e na legislação consignada na referida Nota Técnica
da DILEG, ao servidor PEDRO SERGIO MAGGESSY MONNERAT, matrícula SIAPE
nº 1474000.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.986, DE 11 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora
TATIANE EMANUELE DOS REIS DA
ROCHA, matrícula Siape nº 1818462, do cargo em comissão de Coordenadora da
Coordenação de Assessoramento Técnico da Diretoria Técnica 2 - COAS2, subordinada
à Diretoria Técnica 2 - DIR2, código DAS 101.3, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep
nº 7878, publicada no DOU em 28/10/2021, seção 2, página 18.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP N° 7.998, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO BIANCALANA CAMARGO, matrícula Siape
nº 1874549, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de
Fiscalização Prudencial 4 - CFIP4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP,
código FCPE 101.3, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP N° 7.999, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, matrícula Siape nº 2498404,
para a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC, da Coordenação Geral de
Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCPE 101.3,
dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP N° 8.000, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
NOMEAR o servidor CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA MELLO EISLER, matrícula Siape
nº 1350167, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de
Assessoramento Técnico da Diretoria Técnica 2 - COAS2, subordinada à Diretoria Técnica 2
- DIR2, código DAS 101.3, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DESPACHO SUSEP Nº 1.021, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 406,
de 08 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CHRISTINE DE FARIA ZETTEL, Analista
Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 26 de setembro
de 2022 a 30 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar
da XXIII Reunião da Comissão do Artigo 16 do Acordo sobre Transporte Internacional
Terrestre - ATIT, que se realizará em Montevidéu, Uruguai (Processo SUSEP nº
15414.624439/2022-51).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de ULLISSES CHRISTIAN SILVA ASSIS, Diretor Presidente da BB
Seguros, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 151, Seção 2, página 21, de 10 de
agosto de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de CLAUDINEY
CESAR NECLOTE, Superintendente Regional UT, FERNANDA DOS SANTOS, Assessora de
Vice-Presidente UE, GIULIANE PAULISTA CAMARA, Gerente Executiva UE e JALCE LEAL
RODRIGUES JUNIOR, Gerente Executivo UE, no período de 10 a 17 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participarem do Programa Estágio no Exterior, visita à Agência do BB e
reunião de negócios no exterior, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da
América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de JOSÉ RICARDO FAGONDE FORNI, Vice-
Presidente do Banco do Brasil, no período de 04 a 12 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de NDR organizado pelo BofA, em Boston
e Nova Iorque, Estados Unidos da América e efetuar visitas às dependências do
Banco do Brasil, em Viena, Áustria e em Londres, Inglaterra. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Programa de ADR mantido
pelo Banco do Brasil.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO