DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090100055
55
Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos
dos processos, resolve:
Nº 1.075 - Processo nº 23243.005979/2022-79 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELLEN
CHRISTINE CZEKSTER, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital
de Abertura nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017, retificado através
do Edital nº 53, de 20/02/2018, publicado no DOU de 21/02/2018, homologado através do
Edital nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018, com prazo de validade
prorrogado através da Portaria Eletrônica nº 426, de 01/03/2021, publicado no DOU de
02/03/2021, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Química/Área Metodologias de Ensino de Química, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 945844.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.076 - Processo nº 23243.005981/2022-48 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIA
CRISTINA PINHEIRO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do
Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do
Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Bibliotecário Documentalista, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 672364.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 684 - REIT/IFFLU, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo com o Artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional N.º 41 de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional N.º 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora
GESSI DE SANTANA ABREU, matrícula SIAPE 1002803, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0207447, do Quadro
Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 5% (cinco por
cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90
correspondente a 2/10 de FG-06 e o Incentivo à Qualificação no percentual de 30%
(cinquenta e dois por cento), correspondente à Especialização em Nível Superior, de acordo
com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de
28/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.002959.2022-25.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 685 - REIT/IFFLU, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art.1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo com o Artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional N.º 41 de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional N.º 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora
ANA LÚCIA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1644976, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 10, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 207068,
do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: o
Incentivo
à
Qualificação
no
percentual
de 52%
(cinquenta
e
dois
por
cento),
correspondente ao Mestrado, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com
a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23319.001140.2022-31.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 686 - REIT/IFFLU, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve:
Art.1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de
acordo o Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor LUIZ CLAUDIO ANDRADE ALVES, matrícula
SIAPE 1008684, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0207509, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte
incorporação: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Incentivo à
Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao Nível de Ensino Médio
Técnico, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei
12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23319.001253.2022-36.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 687 - REIT/IFFLU, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.003904.2022-32,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA PAULA DA GRAÇA
SOUZA BLENGINI, Matrícula SIAPE 3647301, do quadro permanente deste IFFluminense,
para cursar Doutorado Sanduíche em Educação na Universidade de Siegen/Alemanha, no
período de 01/09/2022 a 28/02/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o
IFFluminense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 702 - REIT/IFFLU, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento da servidora
Marcelle Vargas Freire Silveira e a anuência do Diretor Geral do Campus Bom Jesus do
Itabapoana, constante no Processo nº 23323.001198.2022-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora
MARCELLE VARGAS FREIRE SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2162541, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus
Bom jesus do Itabapoana, no período de 3 anos, a contar de 01/09/2022, com fundamento
no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 705 - REIT/IFFLU, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 05 de agosto de 2022, a
ENY COUTO RIBEIRO GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO
GONÇALVES SOBRINHO, Matrícula SIAPE 304178 no cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de
40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, combinado com
os artigos 215, 217 inciso I e 222 inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, conforme consta do Processo nº
23323.001179.2022-99.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.458/REI/IFGOIANO, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001156.2022-71, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MONICA SAKURAY PAIS ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1228612, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando Retribuição por Titulação, conforme Art. 17 da Lei n° 12.772/12.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.496/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de
2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que
consta no Processo nº 23728.000715.2022-86, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor ATILA REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1269098, SIAPECAD nº 02037101, lotado(a)
no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do
Campus Campos Belos, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coord Curso Tec
Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.497/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de
2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que
consta no Processo nº 23728.000715.2022-86, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELLE REGO OLIVEIRA BRAZ, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3107522, SIAPECAD nº
02283447, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) U.Estágio e
Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
Fechar