DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.655, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23353.002677/2022-00 , resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/09/2022, a servidora ANGELICA HAEFLIGER
REINERI, ocupante do cargo de Enfermeira, Matrícula 2011672, código de vaga 443576,
com lotação no campus Rio do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78,
§§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 01/09/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 271, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º- DISPENSAR, a servidora JOSIANE BONETTI, SIAPE nº 18XXX80, da
Função de Coordenadora de Gestão de Contratos, Código FG-03, do Instituto Federal
Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.184, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23262.002172/2022-
56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro 2022, JOSÉ OLINDA DA SILVA,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1163790, integrante
do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenação
do Curso Técnico Integrado em Informática do campus Cedro, Código FCC, para o qual fora
designado mediante a Portaria nº 542/GABR/REITORIA, de 19 de julho de 2019 (DOU de 23
de julho de 2019).
Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro 2022, FRANCISCA JAMIRES DA
COSTA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1074392,
integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como
titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do campus Cedro,
Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.186, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº 23256.011201/2021-
79, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
GILMAR
LOPES
RIBEIRO,
Matrícula Siape nº 0269554, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, Código da Vaga nº 207733, jornada de trabalho de
40h, com dedicação exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Fortaleza, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Nível;
- 12 (doze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI (art. 62-A - Lei nº 8.112/1990);
- Retribuição por titulação (Lei nº 12.772/12).
Art.2º Declarar vago, em decorrência, o Cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.188, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23262.002176/2022-
34, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, ELIAS PAULINO
MEDEIROS, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1263698,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do campus Cedro,
Código FCC, para o qual fora designado mediante a Portaria 715/GABR/REITORIA, de 01 de
julho de 2020 (DOU de 02 de julho de 2020).
Art. 2º Designar a partir de 1º de setembro de 2022, JOSÉ OLINDA DA SILVA,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1163790, integrante
do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do campus Cedro,
Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23262.002171/2022-
10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, MOISÉS GOMES DE
LIMA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3834425,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da
Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do campus Cedro, Código FCC, para a qual
fora designado mediante a Portaria nº 1163/GR, de 10 de novembro de 2014 (DOU de 19
de setembro de 2014).
Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, ISAAC SOUSA DA COSTA,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3121764, integrante
do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da
Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do campus Cedro, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.191, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23262.002175/2022-
90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, FRANCISCO GOMES DE
LOIOLA NETO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1795422, integrante do
quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Infraestrutura do campus Cedro, Código FG-01, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 409/GABR/REITORIA, de 29 de março de 2022 (DOU de 30 de março de 2022).
Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, MOISÉS GOMES DE LIMA,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3834425, integrante
do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da
Coordenadoria de Infraestrutura do campus Cedro, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.192, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23262.002177/2022-
89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, RÔMULO HOLANDA DE
ARAÚJO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1838139, integrante do quadro
permanente deste Instituto, campus Iguatu, da função gratificada, como titular da Chefia
de Gabinete da Diretoria Geral do campus Cedro, Código FG-01, para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 358/GABR/REITORIA, de 10 de março de 2021 (DOU de 11 de
março de 2021)
Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2022, FRANCISCO GOMES DE
LOIOLA NETO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1795422, integrante do
quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da
Chefia de Gabinete da Diretoria Geral do campus Cedro, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.195, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.007007/2022-80,
resolve:
Declarar exonerada, a partir de 24 de agosto de 2022, em decorrência de
falecimento, ANNA ERIKA FERREIRA LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1668369, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, campus Fortaleza, do cargo de direção, como titular do Departamento de Extensão
Social e Cultural - DESC/PROEXT/IFCE, Código CD-04, para o qual fora nomeada mediante a
Portaria nº 487/GABR, de 07 de abril de 2021 (DOU de 09/04/2021, seção 2, página 26).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e: CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Superior em sua 69ª Reunião
Ordinária, realizada nesta data; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
23255.006066/2022-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE, do Reitor do IFCE, o servidor José Wally Mendonça
Menezes, matrícula siape nº 1735383, pelo período de 10 de setembro a 18 de setembro
de 2022, para participar de uma missão do Ceará à Barcelona.
Parágrafo único. A missão tem em vista aprofundar o conhecimento da
inovação
disruptiva, conectar
os participantes
à
transformação digital,
inovação,
empreendedorismo, liderança, desenvolvimento humano e visitas técnicas a empresas e
instituições referências em inovação, com a Imersão em Barcelona: Inovação Disruptiva no
Mundo Digital - Ecossistema de Barcelona, que será realizada na La Salle Universidad
Ramon Llul.
Art. 2º Estabelecer que esta Resolução entra em vigor a partir de sua
publicação no Boletim de Serviços.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.130, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23156.002188/2022-76 - Art. 1º Conceder Pensão Civil a Sra. ELIDA
BOM SUCESSO RIMOLO MOREIRA , conjuge do ex-servidor JAIR BENFICA MOREIRA, SIAPE
52624, aposentado no cargo de Assistente em Administração, D.416, do campus Santa
Teresa do Ifes, a partir de 31.07.2022, data do óbito do servidor, com fundamento no
disposto no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
JADIR JOSE PELA

                            

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