DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.498/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000715.2022-86, resolve
Art. 1º Designar a servidora FRANCIELLE REGO OLIVEIRA BRAZ, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3107522, SIAPECAD
nº 02283447, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) U.Estágio e
Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenadora
de Curso, FCC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.499/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000715.2022-86, resolve
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CLAUDIO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1415942, SIAPECAD nº
02396294, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.255 - REITORIA/IFG, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000731/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE MARGARIDA GOMES, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1656911, SIAPECAD nº 01423099, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência
ao Servidor do Câmpus Inhumas, UORG-39, ficando seu exercício vinculado à UORG-36.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.261 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003638/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ARQUIMEDES LOPES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0271296, SIAPECAD nº
00086816, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Eletrônica do Câmpus Goiânia, UORG-780, ficando seu exercício vinculado à
UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.262 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003638/2022-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIEZER ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336334, SIAPECAD nº
01655781, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Eletrônica do Câmpus Goiânia, UORG-780. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.273 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003414/2022-71, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ROBSON LOUSA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3283161, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 28 de agosto de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.340, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0008710.00000023/2022-33, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ilka South de Lima Cantanhede, Professor Ens
Basico Tecn
Tecnologico, da
Função de
Coordenador (a)
do Curso
Técnico em
Agropecuária FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.341, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0008710.00000023/2022-33, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ywry Crystiano da Silva Magalhaes, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Agropecuária, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São Luís -
Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.351, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.002628/2022-56,
resolve:
a)Conceder aposentadoria
voluntária por
tempo de
contribuição, com
proventos integrais à servidora IZAURA SILVA, no cargo de Pedagogo-área (Cód. 701058),
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, Mat. Siape
0271813, no regime de 40 horas semanais, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz,
com fundamento no art. 3° incisos I, II, III, da Emenda Constitucional n° 47 de
05.07.2005, DOU 06.07.2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço
de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual
de 9% (nove por cento) e Incentivo a Qualificação no percentual de 52% do vencimento
básico em nível de Mestrado com base nos artigos 11 e 12 da Lei nº 11.091 de 2005,
da incorporação de quintos/décimos na base de 8/10 CD-04 2/10 FG-1 - VPNI art. 62-
A da Lei 8.112/90;e,
b)Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.355, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254621.00000008/2022-47, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dejailson Nascimento Pinheiro, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas (FG-02) do (a) Campus Itapecuru - Mirim, a partir de 31.08.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.356, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254282.00000019/2022-20, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Evilson Cutrim Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Florestas (FUC-01) do
(a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.357, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254282.00000019/2022-20, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fabio Mesquita de Souza, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Florestas na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Açailândia, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.359, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254282.00000021/2022-02, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gecasia Maria da Costa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente
(FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.360, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254282.00000021/2022-02, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Eliane Cardoso Araujo, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio
Ambiente na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Açailândia a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.370, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254150.00000012/2022-87, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulla Christina Vieira Lima, Assistente Em
Administracao, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus São Luís -
Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.371, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254150.00000012/2022-87, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Danielle Cunha de Souza da Rocha, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

                            

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