DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confresa, da função gratificada de Coordenador de Produção/Fazenda Experimental, código
FG 02.
Art. 4º Designar o servidor, MARCOS CIONE FERNANDES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1061825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Confresa, para exercer a função gratificada de Coordenador de Produção/Fazenda
Experimental, código FG 02.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.018448/2022-49, resolve:
Nº 1.683 - Art. 1º Designar a servidora LUARA MUSSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2329412, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de agosto de 2022 até 30 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015111/2022-35, resolve:
Nº 1.684 - Art. 1º Designar a servidora KÁTIA REGINA JESUS DA COSTA, matrícula SIAPE
1660457, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de agosto de 2022 até 30 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.018234/2022-07, resolve:
Nº 1.686 - Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA SOCORRO PEIXOTO, matrícula SIAPE
1160430, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de agosto de 2022 até 30 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.013602/2022-38, resolve:
Nº 1.688 - Art. 1º Designar o servidor MÚCIO SOARES SANCHES, matrícula SIAPE 2683731,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia Civil do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de agosto de 2022 até 30 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.017260/2022-18, resolve:
Nº 1.698 - Art. 1º Rescindir a pedido, a partir de 31 de agosto de 2022, o contrato de
KEULLE OLIVEIRA DA SOUZA, matrícula SIAPE 3297755, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta, com lotação no Campus Ananindeua deste Instituto, nos
termos do Inciso II, Art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.012519/2022-82, resolve:
Nº 1.699 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO RICARDO ALVES FECURY, matricula SIAPE
2340506, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Ananindeua, para
exercer a
função de Chefe
da Coordenação
de Arte, Cultura,
Diversidade e
Desporto/PROEX/Reitoria deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, regimentais;
considerando a Decisão Judicial proferida pelo Juiz da 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, no
Processo Judicial nº 1001419-75.2021.4.01.3900; considerando o Parecer de Força
Executória nº 01051/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU e considerando o disposto no
Processo Administrativo nº 23051.005531/2021-96, resolve:
Nº 1.701 - Art. 1º Remover LOURIVAL FRANCO DE SÁ NETO, servidor do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; ocupante do
cargo de Médico/Clínico Geral, matrícula SIAPE 2386431, do Campus Marabá Rural para a
Reitoria do IFPA, com fulcro na Lei 8.112/90, art. 18 e art. 36, inciso III, alínea "c";
Resolução 012/2019-CONSUP, alterada pela Resolução 687/2022-CONSUP, e Edital de
Remoção Interna nº 20/2019.
Art. 2º Estabelecer ao servidor, o prazo de até 30 (trinta) dias, em consonância
com o art. 18, da Lei 8.112/90, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo na nova localidade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, regimentais;
considerando a Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA,
no Processo Judicial nº 1044732-86.2021.4.01.3900, considerando o Parecer de Força
Executória nº 00270/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU e o constante no Processo
Administrativo nº 23051.012832/2022-70, resolve:
Nº 1.709 - Art. 1º Alterar, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, sem dedicação exclusiva, o Regime de Trabalho da servidora FABRIZIA
DE OLIVEIRA ALVINO RAYOL, matricula SIAPE 1741255, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Belém deste Instituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015016/2022-78, resolve:
Nº 1.712 - Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, RAMON PEREIRA DOS REIS,
CPF XXX.585.122-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Sociologia-perfil 2, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência do afastamento
para Doutorado da Professora Laura Helena Barros da Silva, matrícula SIAPE 2458100, de
acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos
da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.015030/2022-88, resolve:
Nº 1.713 - Art. 1º Contratar MANUELA CAVALEIRO DE MACEDO BELTRÃO, CPF XXX.886.862-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Pedagogia perfil 2, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus Belém deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em
programa de Pós-graduação Stricto Senso do Professor ARIWILSON GOMES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1895724, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II.
Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 31 de dezembro de 2022.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.637, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, a candidata, abaixo relacionada, habilitada em Concurso
Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital
nº 147/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado através do Edital nº
158/2019, publicado no DOU de 15/10/2019, e a suspensão do prazo de validade conforme
caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, conforme Portaria nº 948 de
10/06/2020, publicada no DOU em 18/06/2020 e o Art. 10 da Lei Complementar nº
173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022, conforme Portaria nº 580 de 29/03/2022,
publicada no DOU em 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 56 de 04/05/2022, publicado
no DOU de 06/05/2022.
.
Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Classe E - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código
de
Vaga
.
5º(Negro)
CHRISTIANE CASTRO LIMA DA SILVA
40h
0979728
Art. 2º. A lotação da candidata ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse da candidata ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.010897.2022-26, resolve:
Nº 280- I - Dispensar, a pedido, a servidora TARCIANA MIRELLA BARROS SILVEIRA,
Matrícula nº 1992029, CPF nº 028.575.724-50, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenadora de Execução Orçamentária, campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 281- I - Designar a servidora MIDORE YASMIN SANTOS HIPOLITO, Matrícula nº 1366557,
CPF nº 079.014.364-09, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de
Execução Orçamentária, Campus João Pessoa, Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educação,
Ciência
e
Tecnologia da
Paraíba,
nomeado
pela Portaria
n°
2.842/2018-
DG/Reitoria de 30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria,
publicada no DOU de 14/02/2018, resolve:
Nº 136 - dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Gracieli Louise Monteiro Brito
Vasconcelos, Matrícula SIAPE nº 2783495, CPF nº 036.545.094-44, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado
em Engenharia Civil do Campus Patos, Cód. FUC-01;
Nº 137 - Designar, o(a) servidor(a) Bruno Andrade de Freitas, Matrícula SIAPE
nº 1047202, CPF nº 097.073.674-66, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia
Civil do Campus Patos, Cód. FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSE RONALDO DE LIMA
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