DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SOUSA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - Campus Sousa, nomeada pela Portaria IFPB nº 279/2018, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/20 1 8 - I F P B,
resolve:
Nº 147 - I - DESIGNAR, a servidora ELIENE NUNES FERREIRA, Matrícula SIAPE 2276838,
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, para
a Função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE) do Campus Sousa - Cód. FG.01.
Nº 148 - I - DESIGNAR, o servidor MARIO LENO MARTINS VERAS, Matrícula SIAPE 1186725,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal permanente, para
exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Sousa -
Cód. FUC.01.
Nº 149 - I - DISPENSAR, a pedido, o servidor GILTON BEZERRA DE GOES, Matrícula Siape nº
2473260, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
permanente, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus
Sousa - Cód. FUC.01.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 642 - Dispensar, a pedido, VIVALDO CORDEIRO GONÇALVES, SIAPE nº 1645974,
Bibliotecário, da função de Coordenador de Biblioteca, FG-01, do Campus Curitiba, a partir
de 01 de setembro de 2022.
Nº 643 - Dispensar, a pedido, JOSY FRACCARO DE MARINS, SIAPE nº 1984609, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de
Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Palmas, a partir de 01 de setembro de 2022.
Nº 644 - Art. 1º Designar FELIPE DE ARAUJO CARVALHO, SIAPE nº 1201314, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica
e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 645 - Dispensar, a pedido, LUCIANA WISTUBA COSMO DE SIQUEIRA E SILVA, SIAPE nº
0343078, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa, FG-01,
do Campus Pinhais, a partir de 01 de setembro de 2022.
Nº 646 - Art. 1º Designar CAMILA NUNES VIEIRA, SIAPE nº 2325764, Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenadora Administrativa, FG-01, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 647 - Art. 1º Designar LUCIANA WISTUBA COSMO DE SIQUEIRA E SILVA, SIAPE nº
0343078, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de
Compras e Contratos, FG-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 648 - Dispensar, a pedido, FLAVIO FUHR, SIAPE nº 2315749, Professor EBTT, da função
de Coordenador do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, FCC, do Campus Palmas,
a partir de 01 de setembro de 2022.
Nº 649 - Art. 1º Designar MARCELO DE LIMA RIBEIRO, SIAPE nº 1003843, Professor EBTT,
para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis,
FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 650 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Palmas, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. Eloisa Elena Bocca
3060301
Titular
. Guilherme Semionato Galicio
1847473
1ª Substituto
. Marcos Raphael Loyola Dangui
1513976
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 502, de 13 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2021, seção 2, páginas 24 e 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 652 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Chefe de Seção Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Campus Palmas, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. Vagner Luiz Maia
3219999
Titular
. Debora Graziele Pizápio
2427021
1ª Substituta
. Marcos Raphael Loyola Dangui
1513976
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 767, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 28 de junho de 2021, seção 2, página 27.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 653 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Chefe de Seção Administrativa e Financeira, FG-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. CLAUDEMIRO SOARES DE OLIVEIRA
2193703
Titular
. CLARA 
BEDUSCHI
DOMINGOS
ROEHRIG
2104234
1ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 414, de 02 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 654 - Art. 1º Reconduzir a servidora THAIS MENDES DOS SANTOS ao cargo de Assistente
em Administração, com lotação no Campus Cascavel, Diretoria Geral, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, na vaga de código nº 970330 e no
posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância, Classe D, Nível 3,
Padrão de vencimento 03, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo
efetivo de Administrador Hospitalar, ocupado na Prefeitura de Cascavel/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 843, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o que
consta no processo nº 23411.012427/2021-57, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 06/2022, firmado com MÔNICA DIAS RIBEIRO, Campus Telêmaco Borba, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
30/08/2022.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 916, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23705.014097/2022-48, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria, na forma da Lei, a TIAGO ALVES CALÁBRIA, matrícula
SIAPE nº 2162133, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 202, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais no regime
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Palmares, com fundamento legal no Art. 10º §1º II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o disposto no Art. 40, § 1º inciso I, e § 18
Constituição Federal de 1988 (redação atual), Incorporando RT/RSC nível de Especialista,
Lei nº LEI 12.772/2012 e proventos calculados com base no art. 26, § 2º (EC 103/2019),
média aritmética.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.299 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001820/2022-16, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSÉ DINIZ MOURA, matrícula SIAPE nº 0276248, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e incorporando 19% (dezenove por cento) de anuênio, de
acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de
29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.000924.2022-15, de 24 de agosto de 2022, resolve:
Nº 1.505 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ELIZA CAVALCANTE DA FON S EC A
FERREIRA, Matrícula Siape nº 1919300, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 3 de outubro a 17 de
novembro de 2022, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa cursar e
concluir o estudo de idioma estrangeiro, na língua coreana, oferecido pela Yonsei
University, na cidade de Seul, Coreia do Sul.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.000376.2022-32, de 24 de fevereiro de 2022, resolve:
Nº 1.506 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FELIPE LUIZ NEVES BEZERRA DE
MELO, Matrícula Siape nº 2143885, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Nova Cruz, durante o período de 1º de julho a 31 de dezembro
de 2023, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar estágio pós-
doutoral, na Asia School of Business, na cidade de Kuala Lumpur/Malásia.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003729.2022-04, de 29 de agosto de 2022, resolve: