DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.507 - I - EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2022, à servidora
GABRIELA DALILA BEZERRA RAULINO, Matrícula Siape 2693050, do cargo de confiança de
Coordenador da Editora - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria deste
Instituto Federal, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1778/2020 -
Reitoria/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
II - DETERMINAR, que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA N° 320, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Hugo Wendell Maia, Matrícula Siape
nº 1402458, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança
de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em
Informática - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 235/2022 - DG/IP/RE/IFRN, de 30 de junho de 2022.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 319, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022, de 03 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001226.2022-70, de 25 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR, a partir da publicação desta, o servidor HÉLIO MARQUES FRANCO,
Matrícula nº 1889233, para exercer a função de confiança de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Multimídia, na Forma Integrada (FUC.001), integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus.
GILVANA GALENO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 489, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
Código de vaga nº 960329, ocupado pelo servidor EDUARDO MATTOS CARDOSO, Siape nº
1358673, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude nomeação para outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria em vigor na data de publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000491/2022-37, resolve:
Nº 1.314 - Art. 1º Dispensar a pedido, EDUARDO JACOB CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº
139695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito, código FG.1, subordinada à
Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.315 - Art. 1º Designar ANDRÉ VICENTE TOBIAS, matrícula SIAPE nº 2025802, ocupante
do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria
de Administração, do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23828.000094/2022-81, resolve:
Nº 1.373 - Art. 1º Designar JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO, matrícula SIAPE nº
2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Resende;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23828.000096/2022-27, resolve:
Nº 1.375 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de junho de 2022, MAXWEL DE
AZEVEDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2412859, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Projetos e Articulação Externa,
código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Resende; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 1.376 - Art. 1º Designar SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, matrícula SIAPE nº
1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Projetos e Articulação Externa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus
Avançado Resende; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23274.000161/2022-73, resolve:
Nº 1.384 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) RICARDO JOSE
RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1683129, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com fundamento no Artigo 4º da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 4º e parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º,
Código SIAPE 49024, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e
concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos;
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000304/2022-89, resolve:
Nº 1.386 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de maio de 2022, WELLINGTON
RODRIGUES GALVAO, matrícula SIAPE nº 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de
Ensino do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.387 - Art. 1º Designar FABÍOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, matrícula SIAPE nº
1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000397/2022-03, resolve:
Nº 1.388 - Art. 1º Designar GISELE SANTOS DE MEIRELES, matrícula SIAPE nº 3012104,
ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Produção Agroindustrial,
código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000444/2022-92, resolve:
Nº 1.389 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de maio de 2022, EDGAR BARBOSA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1481170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.390 - Art. 1º Designar SHAIENE MORENO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1753098,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000450/2022-27, resolve:
Nº 1.391 - Art. 1º Designar HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23276.000467/2022-53, resolve:
Nº 1.392 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de junho de 2022, MIQUEIAS DA SILVA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2290706, ocupante do cargo de Operador de Máquinas
Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação de Produção Animal, código FG.2, subordinada à Diretoria de
Produção do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000190/2022-19, resolve:
Nº 1.393 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/05/2022, ANA CAROLINA DE AZEVEDO
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2181714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.1, subordinada
à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
Nº 1.394 - Art. 1º Designar LILIAN DIAS BERNARDO, matrícula SIAPE nº 2766810, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Pesquisa e Inovação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000152/2022-64, resolve:
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