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DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.395 - Art. 1º Exonerar FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4,
subordinada à Diretoria-Geral do Campus Niterói;
Art. 2º Nomear FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código
CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Niterói;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000153/2022-37, resolve:
Nº 1.396 - Art. 1º Exonerar JOSÉ MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2578261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da
Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Niterói;
Art. 2º Nomear JOSÉ MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2578261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Niterói;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.508, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.011026/2022-40, em especial o Despacho nº 424/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1680256), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) CLEWERSON SILVA FARIA, Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 2313409, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Serviços Gerais, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.884/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23306.005632.2022-44, resolve
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora NARAYANNA MARQUES FERREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 206****, Código
de Vaga nº 936486, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D-304, lotada no Campus São Paulo, com fundamento no artigo
10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados de acordo
com o art. 26, §2º, inciso II, da mesma emenda.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.997/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001147.2022-04, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS ROBERTO MARIANO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Câmpus Avaré, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Câmpus Avaré. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.998/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001148.2022-41, resolve
Designar, o servidor MARIO SANCHES DELMANTO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Registros Acadêmicos do Câmpus Avaré. Efeitos a partir da publicação no D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.001/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23437.000768.2022-72, resolve
Designar, o servidor PAULO OSNI SILVERIO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área,
SIAPE nº 171****, SIAPECAD nº 0148****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Suzano,
para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do Câmpus Suzano. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.002/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001275.2022-40, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA MARIA GLORIA DA SILVA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Avaré, da função de Função Gratificada,
FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do
Câmpus Avaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.003/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001276.2022-94, resolve
Designar, a servidora JULIANA AGUIAR CARVELLI, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função Gratificada, FG -
01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do
Câmpus Avaré. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.027/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001443.2022-27, resolve
Designar, o servidor LUIS HENRIQUE DE FREITAS CALABRESI, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº
0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior
em Licenc Física do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.148/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004810.2022-10, resolve
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, à servidora
ROSANA OLIVEIRA DA SILVA ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
122****, Código de Vaga nº 0687276 Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D114, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, em regime de 40h
semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio - Art. 244 da Lei nº
8.112/90) de 1% (um por cento) e Incentivo à Qualificação de 25% (Lei nº 11.091/2005).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.149/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005317.2022-17, resolve
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, ao servidor
ANTONIO DEZOTTI FILHO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215074 Classe/Nível D404, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 40, §5º, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 6º da EC 41/2003 e
art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, assegurando Adicional de Tempo de Serviço (Anuênio -
art. 244, da Lei n° 8.112/1990) de 12% (doze por cento), VPNI - Vantagem Pecuniária
Nominalmente Identificada de 6/10 (CD-3) e 2/10 (CD-4) instituída pelo art. 62-A da Lei n
8.112/1990 e Retribuição por Titulação - RT/RSC, Lei nº 12.772/2012.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.202/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001332.2022-17, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor JESSE POIATTI, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do
Câmpus São João da Boa Vista, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.203/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017656.2022-56, resolve
Designar, o servidor RUBENS LACERDA DE SA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119****, SIAPECAD nº 0202****,
lotado(a) no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Plena em Letras do Câmpus Cubatão,
para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Publicações Científicas
da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.204/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001349.2022-74, resolve
Designar, o servidor RENAN DA SILVA COUTO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 158****, SIAPECAD nº 0134****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Sao Joao B Vista, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício

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