DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº
334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve:
Nº 223 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICHARD CORRÊA ESTEVES JÚNIOR, matrícula Siape
135****, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecânica do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 31-08-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 224 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor Rafael Bruno da Silva Brandi, matrícula Siape
nº113****, da função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus
Muriaé, código FG-01, a partir de 31-08-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 225 - DESIGNAR o servidor RICHARD CORRÊA ESTEVES JÚNIOR, matrícula Siape 135****,
para a função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé,
código FG-01, a partir de 01-09-2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001370.2022-92, resolve:
Nº 1.415 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 29.08.2022, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DA
ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, de
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.422 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 29.08.2022, a servidora SINDYNARA FERREIRA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2823282, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SINDYNARA FERREIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2823282, na função
de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, código FCC,
deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 29.08.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.387, de 29 de agosto de 2022, publicada no D.O.U de
30 de agosto de 2022, seção 2, pág. 63, nº 165, que passa a vigorar com a seguinte
modificação:
Onde se lê:
"...Técnico em Agropecuária"
Leia:
"...Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.143, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003067.2022-52; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Luiza Wickboldt Schneider, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria
Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.169, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Joaquim Martins Scavone, matrícula Siape nº
2187324, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso Técnico em Informática, código FUC-1, da Gerência de
Ensino do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.303, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) ANDRE HENRIQUE LEMES
FERREIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1814160, para o cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.304, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) LUCIANA COUTO
LEMES - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1804259, do cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.326, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 11/05/2022, ao(à) Sr.(a) MARIA DERCINA NOGUEIRA
CARDOSO , na condição de cônjuge do(a) servidor(a) RONALDO CARDOSO, Matrícula SIAPE
nº 48272, o benefício da pensão por morte, de caráter vitalício, nos termos do art. 40, §§
8º, 18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, estes da Lei nº
8.213/91 c/c arts. 3º, 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento do(a) servidor(a)
ocorrido em 11/05/2022, conforme consta do Processo nº 23200.003634/2022-87.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.327, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 17/04/2022, ao(à) Sr.(a) RICARDO MOREIRA DE
MENDONÇA
, na
condição de
cônjuge
do(a) servidor(a)
JULIA MARCIA
BORGES
MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 48273, o benefício da pensão por morte, de caráter
vitalício, nos termos do art. 40, §§ 8º, 18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso
V, "c", item 6, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º e 23 da EC nº 103/2019, em razão do
falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 17/04/2022, conforme consta do Processo nº
23200.002827/2022-11.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.328, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Aposentar, nos termos do Processo nº 23200.001637/2022-86, o(a)
servidor(a) HUMBERTO MARCONDES ESTEVAM, Matrícula SIAPE nº 1320718, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0680748, Classe D, Nível IV, Padrão 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, de acordo com o
inciso II, § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma do inciso II,
§ 2º do art. 26 da EC nº 103/2019.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.329, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Aposentar, nos termos do Processo nº 23468.004670/2021-46, o(a)
servidor(a) GISLENE GONCALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1614953, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0348348, Classe D, Nível
III, Padrão 08, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, de acordo com o inciso II, §
1º do art. 10 da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma do inciso II, § 2º do art.
26 da EC nº 103/2019.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.330, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Aposentar, nos termos do Processo nº 23199.001767/2020-33, o(a)
servidor(a) MARCELA ABRAO VILELA, Matrícula SIAPE nº 2328911, ocupante do cargo
efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Código de Vaga nº 0974744,
Classe D, Nível II, Padrão 03, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba, de acordo com o inciso II,
§ 1º do art. 10 da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma do inciso II, § 2º do
art. 26 da EC nº 103/2019.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.334, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.005034/2022-43, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) JOAO BATISTA ALVES, Matrícula SIAPE nº 48416, ocupante do
cargo de Carpinteiro, Código de Vaga nº 0348527, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro
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