DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos de 18%
(dezoito por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244
da Lei nº 8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta no processo nº Processo nº
23082.014218/2022-06, resolve:
Nº 180 - Designar a servidora LEILA BRITTO DE AMORIM LIMA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1227948, para exercer a Função (FG-01) de
Secretaria da Vice-Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23082.022366/2022-96)
Nº 181 - Designar a servidora VALQUIRIA MARIA CAVALCANTE DE MOURA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1804645, para exercer a Função
(FG-01) de Secretaria da Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23082.022365/2022-41)
Nº 182 - Designar a servidora ÂNGELA VALÉRIA ALVES DE LIMA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1334210, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do
Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23082.022834/2022-22)
Nº 183 - Designar o servidor ROMERO LUIZ MENDONÇA SALES FILHO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1696875, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPCIAM), a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.022834/2022-22)
Nº 184 - Designar o servidor FELIPE DOUGLAS BARBOSA PEDROSA DE OLIVEIRA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1663096, para exercer a Função
(FG-01) de Secretário da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23082.023572/2022-13)
Nº 185 - Designar o servidor ROBSON GUSTAVO DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1663168, para exercer a Função (FG-01) de
Secretário da Secretaria Geral dos Conselhos, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23082.024084/2022-23)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 678, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.017488/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOAO SOARES DOS SANTOS,matrícula SIAPE nº 1120639,ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 679, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.017487/2022-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA TELMA CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1121021,ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 700, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025400/2022-19,
resolve retificar parcialmente a Portaria GR n° 530 de 13 de julho de 2022, na forma a
seguir.
Art. 1° Onde se lê: vaga para ampla concorrência, leia-se: vaga para reserva aos
negros.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 701, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.013689/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARIA DO SOCORRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1119274, ocupante do cargo de Tecnico
Equipamento Medico Odontologico, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 702, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.008139/2022-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
EDNA MARIA MARQUES MELO, matrícula SIAPE nº 1120697, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 234, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
- Exonerar, a partir de 01/09/2022, ANDRE GARCEZ GHIRARDI, matrícula SIAPE n.º
1242642, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenação de Criação e Inovação da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 235, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
- Exonerar, a partir de 01/09/2022, JOICE NEVES REIS PEDREIRA, matrícula SIAPE n.º
1187203, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenação de Iniciação à Pesquisa,
Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
- Nomear, a partir de 01/09/2022, JOSE NEANDER SILVA ABREU, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1560690, para exercer o cargo de Coordenador,
código CD-04, da Coordenação de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
Reitor
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
- Nomear, a partir de 01/09/2022, PAULO PIETROBON DE OLIVEIRA GOMES,
Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE n.º 1751018, para exercer o cargo de
Coordenador, código CD-04, da Coordenação de Criação e Inovação da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 03/09/2022, RITA FERREIRA DE AQUINO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2566537, para exercer o cargo de Coordenadora,
código CD-04, da Coordenação de Produção e Difusão da Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.075, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.047369/2022-31, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ROSALVA MAGNO LEAL, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor aposentado ALBERTO ALVARO VASCONCELOS LEAL, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0281239, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 17/08/2022, com fundamento no inciso
I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos financeiros entram em vigor em 17/08/2022 (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.539, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Prorrogar a prestação de serviços, junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAIBA - 17º Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus o órgão requisitado,
do servidor abaixo identificado:
Servidor: DIEGO FREIRE FEITOSA
Matrícula Siape: 1032964
Cargo: Assistente em Administração
Lotação: Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - CH
Vigência: 03 de agosto de 2022
processo nº 23096.057773/2022-65
ANTÔNIO FERNANDES FILHO