DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.796, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.022573/2022-91, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 394942, ocupante do cargo de Jardineiro (Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com
provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305982.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 738, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Autorizar o afastamento do País
a HUMBERTO BORGES, Matrícula nº
2791419/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Humanas e Letras da UFJ, para realização de Evento Capacitação, na Annual
Conference of the Association of Portuguese and Spanish-lexified Creoles (ACBLPE), na
cidade de Augsburg na Alemanha, no período de 05/09/2022 a 12/09/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23854.006397/2022-11).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.353, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para
substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
22/08/2022 a 07/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 105/2022/SEC-ICH, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, para
substituir JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, PRÓ-REITORA
ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma,
no período de 29/08/2022 a 12/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 159/2022/SEC-
PROINFRA .
Art. 3º Nomear o servidor DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, para
substituir JEFERSON MACEDO VIANNA, SIAPE 1146686, DIRETOR DA FACULDADE DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
28/09/2022 a 09/10/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 92/2022/SEC-EDUCAÇÃOFISICA .
Art. 4º Nomear a servidora KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para
substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA
FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de afastamento nacional da
mesma, no período de 08/08/2022 a 09/08/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 58/202 2 / S EC -
ENFERMAGEM, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 790, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09
e na Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sandro Freire de Araujo,
matrícula na origem nº 140583, Locutor, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social,
para participar da 5ª Reunião do Comitê Gestor do projeto "Cotton Victória" da Agência
Brasileira de Cooperação (ABC) em Kisumu/Quênia, no período de 22/09/2022 a
02/10/2022
(inclusive
trânsito),
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23090.029578/2022-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 404, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, com fulcro na Decisão contida no
Mandado de Segurança - Processo Judicial nº 1002460-28.2022.4.01.3808, resolve:
Art. 1º Contratar Charley Teixeira Chaves, para o cargo de Professor Visitante
Ampla Concorrência, na área de Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Prática
Jurídica, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do artigo 2º, e parágrafo único, do
artigo 4º da Lei nº 8.745/93 e alterações posteriores, e da Lei 12.772/2012, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de
doutorado, com início em 1 ano, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, atestada reconhecida
competência conforme Resolução CEPE Nº 138/2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.061 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Ferreira Ávila, matrícula SIAPE nº 0319890, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da 37trh
American Society for Composites Technical Conference, em Tucson/EUA, no período de
17/09/2022 a 24/09/2022.
Nº 7.074 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fellipe
Miranda Martins, matrícula SIAPE nº 3072577, ocupante do cargo de Técnico em
Audiovisual, lotado na Coordenadoria de Assuntos Comunitários, para dedicar-se ao
Doutorado Sanduíche em Música da Universität Für Musik um Darstellende Kunst Graz,
na cidade de Graz/Áustria, no período de 01/10/2022 a 30/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.960, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio
do Edital nº 1067, de 01/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022, para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com denominação de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 01, para exercer suas funções junto ao Centro Pedagógio da Escola de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFMG, área de conhecimento:
Educação Especial e Inclusiva, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:
. Classificação
Candidato
Nº vaga
Decorrência
. 1º
CLARA TATIANA DIAS AMARAL
0246330
aposentadoria de Malba Tahan Barbosa em
21/05/2020
. 2º
GISLAINE DE FÁTIMA FERREIRA LEITE
0249476
aposentadoria de
Cláudia Eliana
Bassi em
30/07/2018
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 134, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de ALEX DA SILVA
ROBERTO para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível D, classificação 1,
padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras,
constante na Portaria UFOB Nº 114, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em
20/07/2022, por desistência formal do candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 135, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, GABRIEL
VAN DER SCHMIDT, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018,
homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no
DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, nível D, capacitação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com
lotação no Campus de Barreiras, em vaga de código 0967662.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de GABRIEL VAN DER
SCHMIDT para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível D, classificação 1,
padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus de Barreiras, constante
na Portaria UFOB Nº 135, de 31 de agosto de 2022, por desistência formal do candidato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
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