DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 468, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ;
resolve:
Art. 1º Dispensar RONALDO DA SILVA, Matrícula n° 1615343/SIAPE, Professor
Associado, do encargo de Vice-Coordenador do curso de Geografia-Licenciatura, da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar RONALDO DA SILVA, Matrícula n° 1615343/SIAPE, Professor
Associado, para o cargo de Coordenador do curso de Geografia-Licenciatura, da
Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 3º Designar GILMAR ALVES DE AVELAR, Matrícula n° 1614590/SIAPE,
Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenador do curso de Geografia-
Licenciatura, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos.
(Processo nº 23070.044696/2022-71).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
PORTARIA Nº 472, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nomear VASTON GONÇALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor
Associado, para a função de Assessor para Assuntos da Educação Superior do Instituto de
Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, CD-3, com efeitos legais e
financeiros a contar de 01/09/2022. (Processo nº 23070.046252/2022-71).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.397, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de
Vaga nº 0900455, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor
ANDERSON FLORENCIO BATISTA, SIAPE nº 2080487, lotado(a) no(a) Divisão de
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com
art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de setembro de 2022 (Processo
nº 23067.044233/2022-69).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 734 - Conceder aposentadoria voluntária a ITAMAR MENDES DA SILVA,
SIAPE 1785042, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma
do Art. 20, § 2º inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §2º,
inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/19.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.075759/2022-81)
Nº 735 - Conceder aposentadoria voluntária a AURELIA LEAL LIMA LYRIO, SIAPE
298266, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.079980/2022-16)
Nº 736 - Conceder aposentadoria voluntária a DAISA TEIXEIRA, SIAPE 1655355,
Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do Art. 10, §
1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base na média dos salários de contribuição.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.077698/2022-96)
Nº 737 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE FRANCISCO VALINHO, SIAPE
296715, Operador de Destilaria, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.082080/2022-48)
Nº 738 - Conceder aposentadoria voluntária a MAX ALBERTO GIESEN BOTELHO,
SIAPE 297643, Contador, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.082076/2022-80)
Nº 739 - Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIO ARTHMAR, SIAPE
297820, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.078683/2022-45)
Nº 740 - Conceder aposentadoria voluntária a GUILHERME SANTOS NEVES
NETO, SIAPE 297533, Diretor de Imagem, E-IV, padrão de vencimento 16, na
forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.082688/2022-72)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 746, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.080592/2022-70, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade a ANTONIO CARLOS BASTOS DA
SILVA, SIAPE 297023, Recepcionista, C-III, Padrão de Vencimento 16, na forma no artigo 10,
§1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico
Pericial nº 166.848/2022.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.433, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175684/2022-27, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MURILLO ROMERO DA SILVA, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1141580, código de vaga
277220, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 09/08/2022, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.434, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175916/2022-47, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora JEUZADAQUE FERREIRA
FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 3044264, código de vaga 0233386, a partir de 10/08/2022,
por ter sido empossada no cargo de Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Estado do
Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.216 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LUIZ
CARLOS BARCELOS, Matrícula nº 6024324/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Escola de Agronomia, nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.028751/2020-14)
Nº 3.258 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, FERNANDA DE SOUZA TAKANO, Matrícula nº 3119799/SIAPE,
Assistente em Administração, lotada no Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer
interinamente o cargo de Diretora de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas,
CD-4, ficando dispensada da FG-2 que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.045450/2022-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.277 - Autorizar o afastamento do País a ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 1768171/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Socio-ambientais,
para
participar
de
Licença
capacitação
no
exterior,
na
cidade
Província
de
Córdoba/Argentina, no período de 05/10/2022 a 13/01/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.042737/2022-95)
Nº 3.278 - Autorizar o afastamento do País a MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA ,
Matrícula nº 2330011/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Direito, para
participar do "I Congresso Binacional Brasil/Colômbia de Direito Agrário", representado a
UFG como Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, com
apresentação de trabalho, nas cidades de Pasto, Medellin e Cartagena/Colômbia, no
período de 17/09/2022 a 24/09/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e
ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043739/2022-00)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.283, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 17/09/22 a 25/09/22, para
participação em reunião do Comitê Assessor do Centro de Pesquisas da Palma na Colômbia
(CENIPALMA), em
Bogotá/Colômbia, com ônus
limitado, conforme
Processo nº
23088.024974/2022-85.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.285, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, pelo período de 18/09/22 a 22/09/22, para
apresentação de trabalhos no "XXXII Encuentro Nacional de Profesores de Física y XVI
Encuentro Internacional de Educación en Física", em Carmelo/Uruguai, com ônus UNIFEI
(passagens aéreas e uma diária), conforme Processo nº 23088.025105/2022-78.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.292, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país do
professor THIAGO COSTA CAETANO, pelo período de 18/09/22 a 22/09/22, para
apresentação de trabalhos no "XXXII Encuentro Nacional de Profesores de Física y XVI
Encuentro Internacional de Educación en Física", em Carmelo/Uruguai, com ônus UNIFEI
(passagens aéreas e uma diária), conforme Processo nº 23088.025103/2022-89.
EDSON DA COSTA BORTONI
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