DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 2999/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 156 de 17 de
agosto de 2022, seção 2, página nº 26, que autorizou o afastamento do país da servidora
IVANIA DOS SANTOS NEVES, Matrícula SIAPE- 6217971, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de missão estrangeira em Lima, no
Peru, atividade a ser realizada no âmbito do Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional
- PACI, na Pontificia Universidad Catolica Del Peru, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com
ônus para a UFPA.
Na Portaria nº 3001/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 156 de 17 de
agosto de 2022, seção 2, página nº 26, que autorizou o afastamento do país do servidor PAULO
CORDEIRO MACHADO, Matrícula SIAPE- 1913383, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de Congresso Internacional RAIL 2022 (Fifth
International Conference on Railway Technology: Research, Development & Maintenance), em
Montpellier-França, onde se lê: com ônus, leia-se: com ônus para a UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 395, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DILMA SIMOES
BRASILEIRO, matrícula SIAPE nº 338301, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe E -Titular, Nível I, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo
de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 411, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSENI NUNES DE
FIGUEIREDO GRISI, matrícula SIAPE nº 338392, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe D - Associado, Nível 2, Dedicação Exclusiva , com o adicional de
tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ADRIANA QUEIROGA
SARMENTO GUERRA, CCM - DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA E GENÉTICA, matrícula SIAPE nº
337993, 13.39.35.05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Doutorado,
Classe D - Associado, Nível 1, Jornada de 40h, com o adicional de tempo de serviço de 7%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 20,
§2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 417, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CELIA REGINA TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1807415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Doutorado, Classe D - Associado, Nível 2, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de
serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Educação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, de acordo
com o artigo 40, §1º, III, "a" da Constituição Federal c/c o art. 3º, §3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.333, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Retificar a Portaria nº 1300/2022 - PROGEP - SCRF, de 22/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 165, de 30/08/2022, página 75, seção 2, que Efetivou a
Requisição do servidor WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 2074717.
Onde se lê: "para exercício junto ao Juízo da 55ª Zona Eleitoral (Rio Tinto/PB),
do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba".
Leia-se: "para exercício junto ao Juízo da 55ª Zona Eleitoral (Rio Tinto/PB), do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 01 (um) ano". (Processo nº
23074.033773/2022-90).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 427, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.078417/2022-24, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
BRUNA AGY LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº 1995554, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGIST ÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva com lotação no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, nos termos
do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 01/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 431, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.068996/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA GUIA TAVEIRA,
matrícula SIAPE nº 332368, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 435, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.066655/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO
SILVA, matrícula SIAPE nº 334916, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade de Reabilitação do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 436, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.069566/2022-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ISA MARIA FREIRE,
matrícula SIAPE nº 673452, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Doutorado, Classe D - Associado Nível 3, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Ciência da Informação, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal
c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 437, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.047649/2021-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA
RAMOS DE MENESES, matrícula SIAPE nº 1030421, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Doutorado, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 05%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Serviço Social do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 438, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.052421/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LEONALDO ALVES DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 337316, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional
de tempo de serviço de 08%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais do
Centro de Ciências Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 439, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.047649/2021-55, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) ILDEFONSO ALVES
DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1723015, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 6, com o
adicional de tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 440, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.070963/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EVERALDO DE SOUZA
VIEIRA,
matrícula SIAPE
nº
331711,
ocupante do
cargo
de
Contínuo, Nível
de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Arquivo Central - Reitoria, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo nº 23074. 070963/2022-07).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 442, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23074.073961/2022-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS ANTONIO ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 331868, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Superintendência de Tecnologia da
Informação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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