DOU 01/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 167, quinta-feira, 1 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110795
Nº Processo: 00261.001311/2022-39.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS.
Contratado: 02.810.540/0001-66 - LOVATH MOBILIARIO E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de mesas para atender as necessidades da autoridade nacional de proteção de
dados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 10/01/2023. Valor
Total: R$ 17.550,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Pregoeiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunica
que no Pregão Eletrônico nº 16/2022 se sagrou vencedora a empresa CONCEPT MOBILITY
SERVIÇOS DE MOBILIDADE LTDA, CNPJ nº 14.582.157/0001-87, no valor total de R$
10.612.680,00.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130062
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21026.003983/2021-51.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/09/2022 a 03/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.934,84. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
01-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 260.951,13. Leia-se: Valor Total: R$
347.934,84.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21052007960202289. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de
vigilância armada, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de São Paulo e suas unidades descentralizadas, conforme condições,
quantidades, localidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
INGRID FERNANDES DE AZEVEDO
Equipe de Pregão
(SIDEC - 31/08/2022) 130067-00001-2022NE000350
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903443/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA AMREC - CIM-AMREC, CNPJ nº 34629547000172. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 30/08/2023. Valor Total: R$ 168.634,00, Valor
de Contrapartida: R$ 48.634,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: FERNANDO DE FAVERI MARCELINO, CPF nº 799.584.869-
20.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.056184/2022-56
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA, em cumprimento ao disposto no Art. 29 e 30, da Portaria SAP/MAPA
nº 412, de 8 de outubro de 2021, CONVOCA publicamente via Edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os cessionários dos Parques Aquícolas localizados no reservatório
da UHE Manso, estado do Mato Grosso, listados abaixo, para pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, na condição de cessionário,
sobre a constatação do não envio do Relatório Anual de Produção referente ao ano de 2021.
Vencedores do Edital da Concorrência Pública - Parques Aquícolas
. Ed i t a l
Cessionário
C P F/ C N P J
Área Vencida
Nome do Parque
. 029/2013
Tereza Dias de Oliveira
XXX.933.389-XX
41
Casca I
. 029/2013
Tereza Dias de Oliveira
XXX.933.389-XX
42
Casca I
. 029/2013
Tereza Dias de Oliveira
XXX.933.389-XX
43
Casca I
. 029/2013
Tereza Dias de Oliveira
XXX.933.389-XX
44
Casca I
. 029/2013
Olavo Ramos Júnior
XXX.163.168-XX
45
Casca II
. 029/2013
Sonny Jacyntho Taborelli da Silva
XXX.909.891-XX
46
Casca II
. 029/2013
Olavo Ramos Júnior
XXX.163.168-XX
47
Casca II
. 029/2013
Ricardo Vieira Sarmento
XXX.837.801-XX
48
Casca III
. 029/2013
Alessandro Outi
XXX.750.648-XX
49
Casca III
. 029/2013
Olavo Ramos Júnior
XXX.163.168-XX
50
Casca III
. 029/2013
Olavo Ramos Júnior
XXX.163.168-XX
51
Casca III
. 029/2013
João Francisco Pizeli Aguiar
XXX.519.298-XX
52
Manso I
. 029/2013
Olavo Ramos Júnior
XXX.163.168-XX
53
Manso I
. 029/2013
Alex Fernando de Godoi
XXX.351.701-XX
54
Manso I
. 029/2013
Olavo Ramos Júnior
XXX.163.168-XX
55
Manso I
. 029/2013
Olavo Ramos Júnior
XXX.163.168-XX
56
Manso I
. 029/2013
Alessandro Outi
XXX.750.648-XX
57
Manso I
. 029/2013
Alessandro Outi
XXX.750.648-XX
58
Manso I
. 029/2013
Alessandro Outi
XXX.750.648-XX
59
Manso I
. 029/2013
Alessandro Outi
XXX.750.648-XX
60
Manso I
. 029/2013
Olavo Ramos Júnior
XXX.163.168-XX
61
Manso I
. 030/2013
Estevão Valente Landin
XXX.576.998-XX
8
Manso II
. 030/2013
Jackson Eldes Santos Alves
XXX.431.411-XX
9
Manso II
. 030/2013
Bruna Prado de Macedo
XXX.250.771-XX
10
Manso II
. 030/2013
Marcelio Pereira Oliveira
XXX.286.111-XX
12
Manso II
. 030/2013
Joel Rodrigues de Amorim
XXX.487.591-XX
15
Manso II
. 030/2013
José Ricardo Pereira da Silva
XXX.295.661-XX
16
Manso II
. 030/2013
Jesuína Nunes Correia
XXX.374.741-XX
17
Manso II
. 030/2013
José Carlos Ferreira dos Santos
XXX.001.271-XX
19
Manso II
. 030/2013
Luzinei dos Anjos
XXX.182.761-XX
23
Manso II